DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, duas diárias reduzidas no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) cada, totalizando R$ 204,00 (Duzentos e Quatro Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de abril de 2026, pela Servidora Andreza Vieira da Silva, exercente no cargo de Assistente Social, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar de uma reunião de orientação técnica do MCMV Rural.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A15EFE72
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 476, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 22, 23, 24 e 25 de abril de 2026, pelo Servidor Jeremias Gomes Pereira, exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação l, pertencente a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar do Evento Transformar Juntos Ceará – Unindo Forças Para Fazer Acontecer e Cerimônia do Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Jeremias Gomes Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais) e uma diária completa no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais), totalizando R$ 135,00 (Cento e Trinta e Cinco Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A553F82F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 489, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de abril de 2026, pela Servidora Djally Brito Gomes, exercente no cargo de Secretária Executiva da Inclusão Habitacional, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar de uma reunião de orientação técnica do MCMV Rural.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Andreza Vieira da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 00EFAF4A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 503, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento das ações de cadastro rural no âmbito do Município de Irauçuba/CE, visando à regularização, atualização e integração das informações dos imóveis rurais junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR;
CONSIDERANDO a importância da cooperação institucional entre o Município e os órgãos responsáveis pela gestão do cadastro rural, por meio da formalização de Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de garantir suporte técnico e operacional às atividades da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC; e
CONSIDERANDO a necessidade de designação de representante responsável pela condução, acompanhamento e execução das atividades inerentes à Unidade Municipal de Cadastramento – UMC, assegurando a efetividade das ações desenvolvidas no âmbito do SNCR no Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. ANTONIA PATRÍCIA MESQUITA FERREIRA como representante da UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC , a ser efetivada por meio de Acordo de Cooperação Técnica, que institui a parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional em ações do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR no âmbito do Município de Irauçuba/CE. Art. 2º - O exercício da função descrita no artigo anterior não detém quaisquer efeitos ou obrigações financeiras ao Município de Irauçuba/CE.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Djally Brito Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CF6BE612
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 510, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 474BD9C2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 490, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO que o instituto da readaptação é uma forma de provimento derivada e destinada a servidora que, após avaliação médico-pericial, estiver inapto para o exercício de suas funções precípuas do cargo efetivo originário;
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