DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 10:00, do dia 11 de maio de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL005/2026. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PROVIMENTO PERIÓDICO DE INSUMOS PARA SALA MAKER, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS MAKER ORIENTADAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) CONTEMPLANDO O ENSINO FUNDAMENTAL II (6° ANO, 7° ANO, 8° ANO E 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Nova Russas/CE, 04 de maio de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 85D4F4F1

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 001, DE 04 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA Nº 001, DE 04 DE MAIO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO, Sra. Andressa da Silva Sousa , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANDRESSA DA SILVA SOUSA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO – a importância de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), referente a 2 (duas) diárias, referente aos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Teresina/PI, onde irá PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO - SPSBD. Despesa correrá por conta da verba nº 47. 04.122.0002.2.141.0000-3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de maio de 2026.

ANDRESSA DA SILVA SOUSA

Secretária Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional e Articulação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 8CA23D70

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO GM-PE004/2026.09

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001520251022000646. - CONTRATO Nº GMPE004/ 2026.09 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE004/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: AURICELIO BARBOSA PRADO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 705.898,81 (setecentos e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0010.2.031 - Gestão da Atenção Especializada, R$ 233.057,20 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE; 0901.10.301.0009.2.030 - Gestão da Atenção Primária, R$ 367.346,30 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE; 0901.10.122.0002.2.024 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 105.495,31 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 32299519

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO GM-PE010/2025.07

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250909/0001-88 - CONTRATO Nº GMPE010/2025.7 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE010/2025CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: EXPRESSODISTRIBUIDORA EIRELI OBJETO: AQUISIÇÕES DE ATERIAIS DE LIMPEZA EHIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DENOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 62.820,08 (sessenta e dois mil,oitocentos e vinte reais e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:1001.08.244.0014.2.144 - Manutenção da Casa Lar - Cantinho do Aconchego,R$ 12.948,93 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo,Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização,Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 141,80 no elemento dedespesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DELIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃODE HIGIENIZAÇÃO; 1001.08.244.0008.2.074 - Primeira Infância no SUAS, R$9.438,59 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material deLimpeza e Produtos de Higienização, R$ 141,80 no elemento de despesa33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE LIMPEZAE PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DEHIGIENIZAÇÃO; 1001.08.244.0014.2.070 - Proteção Especial de Média e AltaComplexidade, R$ 9.957,92 no elemento de despesa 33903022: Material deConsumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos deHigienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 141,80 noelemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo -MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO; 1001.08.244.0014.2.069 - Proteção SocialBásica, R$ 20.796,29 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo,Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização,Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 389,95 no elemento dedespesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃODE HIGIENIZAÇÃO; 1001.08.244.0014.2.068 - Programa Bolsa Família eCadastro Único, R$ 8.721,20 no elemento de despesa 33903022: Material deConsumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos deHigienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 141,80 noelemento de despesa 33903022: Material de Consumo,

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