DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

Material de Consumo -MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZAE PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 543E5F2E

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO GM-PE010/2025.10

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250909/0001-88 - CONTRATO Nº GMPE010/2025.10 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE010/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MONTEREY COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 6.553,85 (seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:1004.04.122.0002.2.060 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria, R$ 6.553,85 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026

Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: DB361094

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 009, DE 29 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA Nº 009, DE 29 DE ABRIL DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. MOESIO RODRIGUES DE ANDRADE – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 30 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA EVENTO ECA DIGITAL - OAB. Despesa correrá por conta da verba nº 1132. 08.422.0027.2.061.0000-3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: D1DAAE1B

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00010.20260413/0001-22 - Objeto: Locação do imóvel, situado à Rua Delmiro Farias Reis, nº 371, Bairro São Francisco, neste Município, destinado à concessão do benefício eventual aluguel social, no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), para atender as necessidades da senhora Francisca da Costa Sampaio Moura. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 04 de maio de 2026. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: RENATO DE SOUSA CASTRO. CPF/MF Nº 252.089.932-87. Valor Global: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais).

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 3A3F8A2C

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260413/0001-22 - CONTRATO Nº ST-IN003/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº ST-IN003/2026- CONTRATANTE: SEC. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: RENATO DE SOUSA CASTRO OBJETO: Locação do imóvel, situado à Rua Delmiro Farias Reis, nº 371, Bairro São Francisco, neste Município, destinado à concessão do benefício eventual aluguel social, no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), para atender as necessidades da senhora Francisca da Costa Sampaio Moura - VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.04.122.0002.2.060 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria, R$ 3.600,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 29 de abril de 2026.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 75CD9494

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 010, DE 29 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA Nº 010, DE 29 DE ABRIL DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. MATIAS DE SOUSA SIMEÃO – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 30 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA EVENTO ECA DIGITAL - OAB. Despesa correrá por conta da verba nº 1132. 08.422.0027.2.061.00003.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

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