DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 29 de abril de 2026.
diária, referente aos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Teresina/PI, onde irá PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO - SPSBD. Despesa correrá por conta da verba nº 1110. 04.122.0002.2.060.0000-3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 786C3584
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 011, DE 04 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 011, DE 04 DE MAIO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de maio de 2026.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 684C43A3
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 013, DE 04 DE MAIO DE 2026.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 013, DE 04 DE MAIO DE 2026.
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente aos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Teresina/PI, onde irá PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO - SPSBD. Despesa correrá por conta da verba nº 1110. 04.122.0002.2.060.0000-3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de maio de 2026.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. SAMARA DE SOUSA PEREIRA – ASSISTENTE SOCIAL/TÉCNICA DE REFERÊNCIA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente aos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Teresina/PI, onde irá PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO - SPSBD. Despesa correrá por conta da verba nº 1419. 08.422.0008.2.074.0000-3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: C05EB2FB
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 012, DE 04 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 012, DE 04 DE MAIO DE 2026.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de maio de 2026.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. IARA ELOANE BEZERRA GUERREIRO – ASSISTENTE SOCIAL – a importância de R$ 400,00 (quatrocentro reais), referente a 1 (uma)
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 5A24692B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SAAE-CP001/2026
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 21 de maio de 2026, no endereço eletrônico
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65