Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/05/2026 · pág. 66

DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

CONCORRÊNCIA

https://compras.m2atecnologia.com.br/, PÚBLICA nº SAAE-CP001/2026. Objeto: PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3672-1212 ou no endereço: RUA DR. ALMIR FARIAS, 110, CENTRO, NOVA RUSSAS - CE. Nova Russas/CE, 04 de maio de 2026.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS - Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 0B071BA5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 109

PORTARIA DE Nº.109/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO(SERVIDOR(A) REJANE MARIA SILVA DANTAS COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) REJANE MARIA SILVA DANTAS COSTA , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal; RESOLVE:

Art.1º- CONCEDER a servidora REJANE MARIA SILVA DANTAS COSTA , inscrita no CPF n°289.653.453-59 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/09/2026.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 30 DE ABRIL DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: E716240C

GABINETE DA PREFEITA

CONCEDE LICENÇA PREMIO 110

PORTARIA DE Nº.110/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO(SERVIDOR(A) JOSEFA CANDIDO MARTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) JOSEFA CANDIDO MARTINS , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;

CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal; RESOLVE:

Art.1º- CONCEDER a servidora JOSEFA CANDIDO MARTINS , inscrita no CPF n°422.799.253-20 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/09/2026.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 30 DE ABRIL DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: B991F608

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 111

PORTARIA DE Nº.111/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO(SERVIDOR(A) JOSEFA MARIANO DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) JOSEFA MARIANO DA SILVA , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;

Art.1º- CONCEDER a servidora JOSEFA MARIANO DA SILVA , inscrita no CPF n°783.703.963-72, Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/09/2026.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 30 DE ABRIL DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: CA59326E

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 112

PORTARIA DE Nº.112/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO(SERVIDOR(A) TECIA MARIA BARBOSA BRAVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.