DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

VIGÊNCIA: 25 de Março de 2026 a 25 de Maio de 2026

DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: F0C1DB6B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202601270001, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRONICA Nº 013/2025 -SEDUC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO OLHO DAGUA DA BICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ 20.997.758/0001-53 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 124, inciso I, alínea b, Art. 125 da lei nº 14.133/21.

VALOR ACRESCIDO: R$ 21.348,16 ( Vinte Um Mil Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Dezesseis Centavos) DATA DO ADITIVO: 30 de Abril de 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Roberto Arcanjo Matos

ASSINA PELA CONTRATANTE: RONALDO GUIMARAES MALVEIRA

TABULEIRO DO NORTE - CE, 30 de Abril de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 37365A72

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N° 11.04.04/2025-1

PARCERIA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV)

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4DD494DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU

J ALVES E OLIVEIRA LTDA – CNPJ: 41.426.966/0035-11

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única – LAU - N° 053/2026 para a atividade referente a COMÉRCIO E SERVIÇOS, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD BAIXO F. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.

DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2DBA1D62

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

J ALVES E OLIVEIRA LTDA – CNPJ: 41.426.966/0035-11

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única – LAU - N° 053/2026 para a atividade referente a COMÉRCIO E SERVIÇOS, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD BAIXO F. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.

DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D66870DC

e

LIGA TABULEIRENSE DE DESPORTOS - LTD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 350/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026

ESTIMATIVA GLOBAL DO TEMPO: 90 DIAS.

OBJETO: ADITIVO DE TEMPO REFERENTE AO PROCESSO N° 004/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO N° 11.04.04/2025 .

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 04 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 55 E 57 DA LEI N° 13.019/2014 E ART. 26 DO DECRETO MUNICIPAL N° 052/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.122.0006.2.082.000.

Art. 1º - Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2026.

Tabuleiro do Norte - CE, 04 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA

Secretário de Esporte e Juventude Portaria Nº 221/2025

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de abril de 2026.

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