DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

LUCIVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 037.856.923-66, torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Catolé S/N, Distrito Engenheiro José Lopes, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Antonio Audir Carmo de Souza Código Identificador: 6F37044C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo nº SE-DL008/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores

VALORES: Fica demonstrado conforme planilhas, que o aditivo importa repercussão financeira de R$ 246.217,83 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), tendo sido o mesmo de R$ 2.437.166,93 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 2.683.384,76 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).

CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS;

CONTRATADO : ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu/CE, 01 de Abril de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS LUCAS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Contratante

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 612DBB81

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA Dispensa de Licitação nº SE-DL008/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção do espaço educativo rural com 06 (seis) salas de aula, localizado no Distrito de São Joaquim, no Município de Senador Pompeu/CE.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

VALORES: O aditivo irá importar no acréscimo ao valor atualizado do contrato na ordem de ~10,21%, passando de R$ 2.344.697,25 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.437.166,93 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), tendo acrescido o valor de R$ 92.469,68 (noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS;

CONTRATADO : ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu/CE, 01 de Abril de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS LUCAS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D1A906E3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS Nº: 2024.01.25-0001, 2024.01.250002, 2024.01.25-0003 e 2024.01.25-0004 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº . 07.11.01/2023-DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA De ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

CONTRATADA(O): JANAINA GOIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

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