Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/05/2026 · pág. 84

DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 05208F5A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3004004/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3004004/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1703.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de capacitação em transferências de metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o processo implementação das atividades complementares e dos tempos eletivos junto aos profissionais da educação básica da rede de ensino do município de Salitre-CE. Contratada: INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 103.800,00 (cento e três mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002.2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Maria Aparecida de Araujo Macario. Assina pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavôr. Salitre/CE, 29 de abril de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva

Código Identificador: E0DAAD10

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2609002/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.22.01-CE - CONTRATO Nº 2609002/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0508.01/2025-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): RAMALHO SERVICOS E OBRAS EIRELI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA E.M.E.I.F. FRANCISCO DE ASSIS LEITE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRECE – A aditivo suprimiu ao valor do objeto contratual em R$ 23.005,97 (vinte e três mil, cinco reais e noventa e sete centavos), correspondente a -3,574%, e ACRESCEU ao valor do objeto contratual em R$ 234.038,85 (duzentos e trinta e quatro mil, trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem aproximadamente de 36,355% no valor inicial do contrato - VALOR ATUALIZADO: R$ 965.029,05 (novecentos e sessenta e cinco mil, vinte e nove reais e cinco centavos) - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 597FE755

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Portaria N° 30/2026

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE

SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 140310422022, RESOLVE Retificar a Portaria n° 08/2022, de 14 de março de 2022, que Conceder Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Rarivalda Fernandes Ribeiro , RG n° 2XXXX-XX2 SSP/CE, CPF n° 469.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Professor Especializado 200H-R.20, matricula n° 552, lotada na Secretaria Municipal de

Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o § 1°, III e § 5º, do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº. 20/98, no art. 36 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 04 de maio de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: Isa Maria Peixoto Vidal Código Identificador: C55D9BAB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO CONTRATO Nº 202604290001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20260401/0001-48 - CONTRATO Nº 202604290001 - ORIGEM: Dispensa Nº SEJUVDE001/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de sala comercial localizada no Mercado Público Municipal, situada no 1º pavimento da Praça São Sebastião, no Município de Senador Pompeu/CE, visando atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude - VALOR TOTAL: R$ 9.336,91 (nove mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0010.2.117 - Gestao e Manut. da Sec. de Esporte e Juv entude, R$ 9.336,91 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 41B3A5EF

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00014.20260401/0001-48 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de sala comercial localizada no Mercado Público Municipal, situada no 1º pavimento da Praça São Sebastião, no Município de Senador Pompeu/CE, visando atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude. Fundamento Legal: Art.75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 04 de Maio de 2026. ANTÔNIO MARTINS DA SILVA JUNIOR. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. CNPJ/MF Nº 07.615.710/0001-75. Valor Global: R$ 9.336,91 (nove mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 1F1DC8EB