Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/05/2026 · pág. 83

DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.244.0005.2.057 - Gerenciamento e Manutencao do CRAS, R$ 8.400,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 1602B49B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2904001/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2904001/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 053/2025-DL, cujo objeto é a contratação de serviço de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos públicos, compreendendo diversas fases das contratações públicas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Salitre-CE. Contratada: CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Francisco Duarte Campos Junior. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro. Salitre/CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: AF62612E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2904002/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2904002/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 035/2025-DL, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (softwares) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Salitre/CE. Contratada: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic. - PJ. Assina pela Contratada: Luiz Alexandre dos Santos Silva. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro. Salitre/CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 291DA4AF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2904003/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2904003/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 038/2025-DL, cujo objeto é a contratação dos serviços de assessoria e consultoria no acompanhamento das atividades relacionadas à realização de coleta e pesquisas de preços ou orçamento estimados de interesse da Secretaria de Saúde de Salitre-CE. Contratada: OPTIMUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de

Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Lucas Moura de Lima. Assina pela Contratante: Carlos Antônio de Souza Junior. Salitre/CE, 29 de abril de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: EA08FB69

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3004001/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3004001/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 052/2025-DL, cujo objeto é a contratação de serviço de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos públicos, compreendendo diversas fases das contratações públicas do Fundo Municipal de Saúde do município de Salitre-CE. Contratada: CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Francisco Duarte Campos Junior. Assina pela Contratante: Carlos Antônio de Souza Junior. Salitre/CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 21C7F94E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3004002/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3004002/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0804.02/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de oxigênio (gás medicinal) destinado ao atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte São Francisco de Salitre/CE. Contratada: OXIGENIO CARIRI LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 712.500,00 (setecentos e doze mil, quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina pela Contratada: Andrea Maria da Silva. Assina pela Contratante: Carlos Antonio De Souza Junior. Salitre/CE, 29 de abril de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: C03E1698

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3004003/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3004003/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 034/2025-DL, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (softwares) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Salitre/CE. Contratada: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic. - PJ. Assina pela Contratada: Luiz Alexandre dos Santos Silva. Assina pela Contratante: Carlos Antônio de Souza Junior. Salitre/CE, 29 de abril de 2026.