DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 002.19.02.2026 - SEINF

Processo nº 00012.20260115/0002-42 - Objeto: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DIGITAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E GERENCIAMENTO DE CHAMADOS POR MEIO DO WHATSAPP, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 04 de maio de 2026. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: JAGUARHUB INOVA SIMPLES (I.S.). CNPJ/MF Nº 59.856.986/0001-49. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Vigência: 12 (DOZE) MESES.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1B2BB109

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041702

A Prefeitura Municipal de Saboeiro/Ce, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público o extrato resumido do Contrato Nº 041702, celebrado com a empresa I.M.ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 59.553.732/0001-51; PROCESSO ORIGINÁRIO: DIPENSA ELETRÔNICA Nº DL1304.01ADMPL/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PREPARO E GESTÃO DOCUMENTAL, ENVOLVENDO A ALIMENTAÇÃO CONTÍNUA DO SITE INSTITUCIONAL COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, NOTÍCIAS E DADOS DE TRANSPARÊNCIA, BEM COMO O APOIO ADMINISTRATIVO AO FLUXO INTERNO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025; VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); VIGÊNCIA: de 04 de Maio de 2026 até 04 de Maio de 2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2.005; DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026; SIGNATÁRIOS: José Gilvan Ferreira Lima– Pela Contratante e Diógenes Silva Do Nascimento Oliveira– Pela Contratada; Saboeiro-CE, 04 de Maio de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B8323760

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.04.01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6Y86Y2GY7DS6W6

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de SAÚDE e a empresa CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA CNPJ Nº 41.398.348/0001-66 ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO E 01 (UMA) MOTOCICLETA, AMBAS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, METAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 91/2025.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso II. VALOR : $ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais); VIGENCIA: 29 de ABRIL de 2026 Á 29 de ABRIL de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 de

ABRIL de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA– REPRESENTANTE LEGAL

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0FCE9062

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0405.01/2026-PE

O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0405.01/2026-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO, 0 KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA (TIPO - A) - MODELO SIMPLES REMOÇÃO CONFORME TERMO DE AJUSTE Nº 14/2025 E MAPP 5743, DESTINADO A ATENDER AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -

https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 04 de maio de 2026.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 9F22CF82

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0405.02/2026-PE

O(A) GABINETE DO PREFEITO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0405.02/2026PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 04 de maio de 2026.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 6BFC39FC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3004001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260310/0003-22 - CONTRATO Nº 3004001/2026 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026-INEXCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL - CONTRATADA(O).....: Antonia Selma de Negreiros dos Santos OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO SITIO CALDEIRÃO, Nº 3630, ZONA RURAL, SALITRE/CE, CEP: 63.155-000, DE PROPRIEDADE DO(A) SR.(A) ANTONIA SELMA DE NEGREIROS DOS SANTOS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO DISTRITO CALDEIRÃO DO MUNICIPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$

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