DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de abril de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

ASSINAM PELAS CONTRATADAS : ANTÔNIO FABRÍCIO CORDEIRO VIEIRA, JOANA D‟ARC LOUREIRO DE OLIVEIRA E JAIRO SANTIAGO GURGEL. Russas/CE, 30 de abril de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FD900A36

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20260504.002, DECORRENTE DA DISPENSA N° 002.19.02.2026 - SEINF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260115/0002-42 - CONTRATONº 20260504.002 - ORIGEM: Dispensa Nº 002.19.02.2026-SEINFCONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOSURBANOS - CONTRATADA: JAGUARHUB INOVA SIMPLES (I.S.) - ME -OBJETO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DIGITAL INTEGRADODE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E GERENCIAMENTO DE CHAMADOS PORMEIO DO WHATSAPP, DE INTERESSE DA SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00(sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária:1201.15.122.0200.2.115 - Manter as Atividades Administrativas daSec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos; Elemento de Despesa:3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Sub Elemento deDespesa: 3.3 .90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos- VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇA - Ssecretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F123D01C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260428.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260428.001 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 4.430,00 (quatro mil quatrocentos e trinta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.04.122.0200.2.153 - Manter as Atividades Administrativas da Controladoria Geral do Municipio, elemento de despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, sub elemento 4.4.90.52.99 - Outros Equipamentos e Material Permanente.. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DB1F5314

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260504.001

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - 001.29.04.2026-SEMED; CONTRATO Nº 20260504.001 - LOCATÁRIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DE RUSSAS-CE – LOCADOR: o Sr. José Vanderlei da Silva Moura, inscrito no CPF: 004.324.143-39;OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA NICOLAU RODRIGUES LIMA – DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEMED: com o valor mensal de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global do contrato em valor global R$: 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS.. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.36.14 (Entidade) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e Desporto Escolar.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6B5648C3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241101.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.23.09.2024-SECUL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241101.001 , decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.23.09.2024-SECUL .

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO TABULEIRO DO CATAVENTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 03 (três) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 30 de abril de 2026 até 30 de julho de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 30 DE ABRIL DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

RUSSAS/CE, 30 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0BD27677

MARILIA BRINDEIRO DA SILVA Controladoria Geral do Município

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