Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/05/2026 · pág. 80

DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

NERY DUARTE RODRIGUES, LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, e MIECIO DE LIMA ALMEIDA.

Quixeré – CE, 29 de abril de 2026.

*JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA*	*MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO*
Chefe do Gabinete do Prefeito	Secretária de Educação
*FRANCISCO JARBAS ALVES*	*MIECIO DE LIMA ALMEIDA*
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio ambiente e Infraestrutura	Secretário de Cultura, Esporte e Juventude
*SOCORRO* *EMANUELA* *NERY* *DUARTE* *RODRIGUES*	*LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR*
Secretário de Saúde	Secretário de Agricultura, Pecuaria, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 4D44F015

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508140001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2025 - GOV - CONTRATO Nº 202508140001 - ORIGEM: Pregão Nº PE 0020/2025 - GOV - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS ME - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação e água destinadas a suprir as necessidades decorrentes das distantes atividades institucionais de diversas secretarias do município de Quixeré - VALOR ADITIVADO: R$ 1.156,50 (mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 5.782,50 (cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) - DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026.

Assinado Eletronicamente

MIECIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário de Cultura, Esporte e Juventude Matricula Nº 017.02.01.2025

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 502F1DE6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N°: 001.04.05/2026

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e dá outras providências.

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor GUILHERME DE SOUSA REGIS, matrícula nº 0000024, portador do CPF nº 071.554.353-92, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SANEAMENTO, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Lagoinha, Município de Quixeré/CE.

Art. 2º A exoneração de que trata o artigo anterior produzirá seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.

Art. 3º Determinar ao setor competente que proceda às anotações e registros funcionais necessários.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 4982D6B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2901.01/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-47.

CONTRATADA: S. S. NOGUEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.420.073/0001-66.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2901.01/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de realização de ações, projetos e eventos culturais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Quixeré/CE, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2025, do Município de Caridade do Piauí/PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação, item 2.3 do Contrato nº 2901.01/2026, Cláusula Segunda, item 2.3 da minuta contratual do edital (Anexo III) e item 5.3 da Ata de Registro de Preços nº 009/2025.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 01 de maio de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026.

VALOR: Permanecem inalterados os valores originalmente pactuados.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Miecio De Lima Almeida – Secretário de Cultura, Esporte e Juventude.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 04 do mês de maio de 2026.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 6A2E1B85

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº. 20220504.004 / 20220504.005 / 20220504.006, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2022 – SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº. 20220504.004 / 20220504.005 / 20220504.006, decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 001/2022 – SEMUS .

OBJETO DO CONTRATO : A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE (COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES) PARA ATENDER A DEMANDA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUS-SAS – CE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 30 de abril de 2026 até 30 de abril de 2027.