DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.05.005/2026

PORTARIA Nº 04.05.005/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00899901 , de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica ANTONIA ELI PAULINO BARRETO , portadora do CPF nº 763.271.753-68 , a matrícula nº 00817325 de 02 de fevereiro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando todas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE , ao 04 (quarto) dia do mês de maio de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 90FAEB18

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO Nº 12.002/2024-PERP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão nº 12.002/2024-PERP: Nº 12.002/2024-08SETUR – Valor global: R$ 226.589,28 – Contratada: EVOLUX 360 LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Samuel Rodrigues Paiva; Nº 12.002/2024-06SETUR – Valor global: R$ 120.079,92 – Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos; Nº 12.002/2024-07SETUR – Valor global: R$ 720.228,10 – Contratada: GIDEON SEGURANÇA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Suhellen Machado. Objeto : contratação de empresa especializada com serviços de produção, locação de itens para realização de eventos, decoração de espaços e serviços de seguranças, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Economico e Turismo do Municipio de QuixadáCe. Prazo de vigência : até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante : Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 12 e 13 de março de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 10968513

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.04.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação/fornecimento de serviços na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades do Programa Saúde Toda Hora, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de Maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 20 de Maio de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), solicitar via e – mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35791210. Quixelô/CE, 04 de Maio de 2026.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 32F6FBED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO (REDUÇÃO NO VALOR)

As Secretarias de: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE DESENV. URB, MEIO AMB. E INFRA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAUDE, SECRETARIA DE AGRICUL. PEC, REC HIDDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, E SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Quixeré, torna público o Extrato do SEXTO ADITIVO AOS CONTRATOS decorrentes do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 0039/2024 - GM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E FILTROS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.

CONTRATANTES: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE DESENV. URB, MEIO AMB. E INFRA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAUDE, SECRETARIA DE AGRICUL. PEC, REC HIDDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, E SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

EMPRESA: SANTIAGO & OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA ENDEREÇO: Av. Monsenhor Fco. Jose de Oliveira, n. º 1345, Centro - Quixeré/CE CEP: 62.920-000 CNPJ: 15.674.464/0001-50

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Marilene Santiago de Oliveira (procurador)

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, FRANCISCO JARBAS ALVES, MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, SOCORRO EMANUELA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2026.05.04.5