Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/05/2026 · pág. 78

DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 4FD1B24C

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 32B58570

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.05.001/2026

PORTARIA Nº 04.05.001/2026

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.05.003/2026

PORTARIA Nº 04.05.003/2026

CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) SASKIA GOMES DE LIMA, portador (a) do CPF 035.025.763-94, servidor(a) público municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido (a) em 14/02/2019, matrícula 00915497 no cargo de DENTISTA, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 04/05/2026.

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA ISLLINGTHIA DANTAS DO O , portador (a) do CPF 602.839.963-90 , servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO , admitido(a) em 01/02/2019 , sob matrícula nº 00915449 , no cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- EDUCACAO INFANTIL I , Retorno às suas Funções, a partir da data de 04/05/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Maio de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 8A8390B6

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, em 04 de maio de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3D769902

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.05.004/2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.05.002/2026

PORTARIA Nº 04.05.002/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CHEILA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF 485.244.333-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 01/02/1999-02/02/2009, sob matrícula nº 00000688, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 04/05/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 04.05.004/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) WASHINGTON BARROS INACIO, portador (a) do CPF 635.371.763-68, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 19/06/2006, sob matrícula nº 00669660, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 04/05/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de maio de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de maio de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: DFF16AA6

Prefeito Municipal