Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/05/2026 · pág. 95

DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

D) REGIME DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ECA:

( ) PROGRAMAS DE PROTEÇÃO ( ) PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS REGIME: REGIME: ( ) orientação ( ) liberdade assistida ( ) apoio sócio familiar ( ) Prestação de Serviço a Comunidade ( ) apoio socioeducativo em meio aberto ( ) semi-liberdade ( ) acolhimento familiar ( ) internação ( ) abrigo ( ) Outro................................................

E) RECURSOS FINANCEIROS:

Receitas mensais:

Origem	Fonte	Valor/Média Observações
Receitas da entidade
Receitas da entidade Mantenedora.
Receitas municipais
Receitas estaduais
Receitas federais
Outras receitas
Total

Despesas Mensais: Despesas de pessoal:

Despesa	Valor/Média	Observações
Folha depagamento
Encargos sociais
Benefícios a funcionários
Vale transporte
Formação (cursos,palestras, etc...).
Total

Despesas de Manutenção:

Despesas	Valor/Média Observações
Alimentação
Material didático
Material de limpeza
Energia elétrica
Água
Telefone
Combustível
Outros (especificar)
Total

Várzea Alegre-Ce,__/__/___

__

Assinatura do representante legal

PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO

ANEXO IV- Relatório de atividades realizadas no exercício anterior RELATÓRIO DE ATIVIDADES

O Relatório de Atividades deverá apresentar o resultado quantitativo e qualitativo de todas as ações desenvolvidas pela entidade em acordo com o Plano de Trabalho apresentado.

Identificação da Entidade ou Organização; nome, localização, município, data da criação, público alvo atendido, entre outros.

Finalidade Estatutária: Breve histórico da Entidade a natureza jurídica, fundação, missão, principais serviços prestados, modalidade(s) de atendimento que a instituição desenvolve. Ou descrever a finalidade estatutária conforme o estatuto.

Identificação de cada Serviço, Programa e Projeto, contendo: Objetivo Geral: de maior amplitude, só será alcançado pela somatória das várias ações e atividades. Deve ser claro e consistente, expressando o impacto mais geral do plano de ação anual da Entidade.

Objetivos Específicos: são desdobramentos do objetivo geral, expressando o que se pretende alcançar com o plano de ação da Entidade.

Capacidade de Atendimento: especificar qual o número de pessoas que participaram desse Serviço e/ou Programa e qual é a capacidade de atendimento (quantificação e qualificação das atividades desenvolvidas no último exercício).

Descrever quais as parcerias efetuadas com órgãos, instituições de ensino, empresas, entre outras, para a execução do plano de ação. Descrever quais articulações a instituição efetuou para o desenvolvimento do Plano de Ação junto aos usuários no decorrer do ano, compreendendo a articulação efetuada com a rede de serviço existente na comunidade; serviços socioassistenciais, serviços de outras políticas sociais (saúde, educação, trabalho, habitação, órgãos de defesa dos direitos, conselhos municipais e de direitos, entre outros).

Recursos humanos, materiais e financeiros: Descrever quais melhorias ou mudanças ocorreu com relação aos recursos que a entidade possui para desenvolver as ações. O quadro de profissionais que compõem a atividade, suas especialidades e funções; quem são os responsáveis diretos por cada ação; os materiais que compõem a organização para o seu funcionamento; e os recursos financeiros da organização, se são recursos próprios ou não, sua fonte, etc.

Várzea Alegre-Ce,__/__/___

Responsável pela Entidade – Nome completo e assinatura

PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO

ANEXO V- MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

Eu,_ (nome), _(nacionalidade), __ (estado civil), _(profissão), inscrito no CPF sob o nº ___-_-_, residente e domiciliado na Rua: _nº__, _ (cidade), na qualidade de _(função) da Entidade ____ (nome), CNPJ nº _, estabelecida na rua_nº_, ____ (cidade), declaro conforme preconiza o art. 91, § 1°, alínea “d”, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que não possuo antecedentes civis e criminais, comprovado na forma do art. 7º, IV, alíneas “ a” a “d”.