DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

ANEXO II- Modelo de Plano de Trabalho da Entidade compatível com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente ou Resolução do CNAS – Tipificação dos Serviços

1.Identificação:

Nome da Entidade ___ Nome fantasia: _ CNPJ: __ Endereço ___ nº __Bairro_ Município__UF_CEP_Tel.___ FAX__ E-mail ___ Data do início das atividades __Finalidade ___ Atividade Principal_ Capacidade de atendimento ___Público alvo __ Infraestrutura (descrição da sede, veículos, imóveis, etc) Gratuidade no atendimento: ( ) sim ( ) não 2.Objetivos: Geral e Específicos (o que a entidade pretende alcançar com suas ações) 3.Justificativa (breve contextualização histórica da entidade, motivo de sua criação/existência) 4. Equipe de trabalho da entidade (nome, função, formação, carga horária semanal) 5. Identificação de cada serviço, programa, projeto voltado a crianças e adolescentes realizado pela entidade no município, contendo em cada um: a)Nome: b)Beneficiários/público alvo: c)Capacidade de atendimento: d)Metas a alcançar: e)Abrangência territorial f)Cronograma das atividades g)Metodologia h)Resultados esperados i)Recursos humanos (relacionar todos os profissionais, formação técnica, cargos/funções, carga horária, forma de contrato, cedência ou termo de voluntário): j)Recursos financeiros (informar todas as fontes/origem de recursos, gastos e aplicações): k) Avaliação:

Outras Informações:_______

Várzea Alegre-CE,__/__/___

______ Assinatura do representante legal da entidade

Assinatura do responsável técnico da entidade

PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO ANEXO III- Modelo de ofício de Requerimento para Solicitação/Renovação de Registro

Ao Senhor (a)

Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Várzea Alegre

A entidade de atendimento não governamental abaixo qualificada, por seu representante legal infra-assinado, vem requerer a este Conselho: ( ) Solicitação Registro ( ) Renovação Registro

A) DADOS DA ENTIDADE DE:

Nome da Entidade __ CNPJ: __ Data de início das atividades __/__/_ Endereço __nº __Bairro_ Município__UF___CEP_Tel._ E-mail _ Mantenedora: __ Atividade Principal_ Inscrição em outro Conselho (especificar) __ Entidade Pública ( ) Privada ( ) Filantrópica ( ) Reconhecida de utilidade pública: Federal ( ) sob n.º _ Estadual ( ) sob n.º __ Municipal ( ) sob n.º ____

B) DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL:

Nome __

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