Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/05/2026 · pág. 6

DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: A587CAF8

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-18

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física: CRISTIANO PEREIRA DIAS , inscrita no CPF Nº 041.749.713-07 Valor Global R$ 15.412,48 (quinze mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e oito centavos), Dotação Orçamentária: nº: 12.361.0220.2.122 – PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretaria de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-20

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física: EDINAJA FRANCISCO DE OLIVEIRA , inscrita no CPF Nº 864.608.543-00 Valor Global R$ 20.384,58 (vinte mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), Dotação Orçamentária: nº: 12.361.0220.2.122 – PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretaria de Educação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 536077C6

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.29.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.29.01

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 58A96D54

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-19

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física: CRISTINA FERREIRA SILVA ARAÚJO , inscrita no CPF Nº 882.221.013-15 Valor Global R$ 23.061,78 (vinte e três mil e sessenta e um reais, setenta e oito centavos), Dotação Orçamentária: nº: 12.361.0220.2.122 – PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.29.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: PRO COMMERCE LTDA - CNPJ: 41.766.420/000-60, representado por Hilana de Paula Cunha. Valor Global R$ 81.697,85 (oitenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), Dotação Orçamentária: nº: 06.02. 10.301.1001.2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DA FAMÍLIA ATÍPICA, Elemento(s) de Despesa(s): 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente e Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde e 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA CASA DO AUTISTA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, SEGURO E HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – SECRETARIA DE SAÚDE - Data da assinatura: 29 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 657D5665

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.05.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.05.01

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretaria de Educação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 4761BBC9

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.05.05.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME - CNPJ: 04.230.084/000100, representado por FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JÚNIOR. Valor Global R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), Dotação Orçamentária: nº: 06 02 10 122 0402 2.016 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais e Administrativas da Secretaria de

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-20