DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960
Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Sub Elemento de despesa: 3.3.90.30.99, fonte de recursos: 1500100200, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENÉRICOS E ÉTICOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E VALORES DE REFERÊNCIA DA TABELA CMED/ANVISA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE E AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – SECRETARIA DE SAÚDE - Data da assinatura: 05 DE MAIO DE 2026.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E135CE67
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 001/2025-DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2301 12 361 0600 2.056 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente, fonte de recursos: 1541000000 - Transferência FUNDEB 30% - Complem. União VAAF, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 5.855,60 (CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 DE MAIO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA / CNPJ N º 53.571.459/0001-01. REPRESENTANTE: LETÍCIA RABELO FERREIRA – CPF Nº. 136.619.234-63.
ALTO SANTO - CE, 05 DE MAIO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 9FB31A78
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 001/2025-DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3001 10 302 0403 2.107 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 3001 10 301 0400 2.101 - Gestão dos Serviços de Atenção Primária; 3001 10 122 0100 2.098 - Gerenciamento Administrativo e Estratég. da Secretaria Municipal de Saúde. elemento de despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.390.30.16 - Material de Expediente, fonte de recursos: 1600000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 91.793,30 (NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 DE MAIO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA / CNPJ N º 41.766.420/0001-60.
REPRESENTANTE: HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES – CPF Nº. 043.899.933-99.
ALTO SANTO - CE, 05 DE MAIO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 51E32A49
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 014/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, Estado do Ceará, JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município de Alto Santo;
DECRETA:
Art. 1°. Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Alto Santo, a qual será orientada pelo tema central, "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil” bem como pelos demais eixos: I. Democracia, saúde como direito e soberania nacional; II. Financiamento adequado e suficiente para o sus; III. Valorização do trabalho e da educação em saúde; IV. Ciência, tecnologia e inovação no sus, a realizar-se em 10 de junho de 2026, na forma do seu Regimento.
Art. 2°. A 7ª Conferência Municipal de Saúde de Alto Santo será coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7