DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 124, inciso I, alínea “b”, ACORDAM acrescer R$ 1.722,70 (mil setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos) no valor total do serviço, que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Cícero Leandro Félix Ferreira dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: DABEF16E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.10.23/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.10.23/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa C L F COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.610.751/0001-11. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (PAEFI) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 30 de outubro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 124, inciso I, alínea “b”, ACORDAM acrescer R$ 2.841,66 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) no valor total do serviço, que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Cícero Leandro Félix Ferreira dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B6337980

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.23.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico N.º 2021.12.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados na implantação e treinamento de sistema web (pela internet) e aplicativo para dispositivos móveis, customizáveis de Folha de Pagamento, acessível via navegadores tradicionais de internet (Internet Explorer, Firefox, Google Chrome, etc), através de protocolo HTTP (Protocolo de transferência de Hipertexto), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações constantes nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 07 de março de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho e José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de março 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CDD2DC5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.23.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico N.º 2021.12.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados na implantação e treinamento de sistema web (pela internet) e aplicativo para dispositivos móveis, customizáveis de Folha de Pagamento, acessível via navegadores tradicionais de internet (Internet Explorer, Firefox, Google Chrome, etc), através de protocolo HTTP (Protocolo de transferência de Hipertexto), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 07 de março de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de março 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CEEDC957

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.05.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2026.03.11.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 05.05.01/2026. Pregão Eletrônico. 2026.03.11.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 656.732,50 (seiscentos e cinquenta e seis mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Agnes Soares de Souza e Francisca Ferreira Neves Leite.

Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8907096F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.05.02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2026.03.11.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 05.05.02/2026. Pregão Eletrônico. 2026.03.11.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa OMEGA DISTRIBUIDIRA DE PRODUTOS ALIMETÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 41.600.131/0001-97. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 81.615,10 (oitenta e um mil seiscentos e quize reais e dez centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Agnes Soares de Souza e Francisco Adelino Soares Lima.

Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 328D4188

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