Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/05/2026 · pág. 15

DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.05.03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2026.03.11.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 05.05.03/2026. Pregão Eletrônico. 2026.03.11.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa FRANCIE DE CARVALHO MENDES , inscrita no CNPJ nº. 29.048.310/0001-68. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 167.495,40 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Agnes Soares de Souza e Francie de Carvalho Mendes.

Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 62DCF269

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.05.04/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2026.03.11.1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.05.06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2026.03.11.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 05.05.06/2026. Pregão Eletrônico. 2026.03.11.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa R RODRIGUES DOS SANTOS , inscrita no CNPJ nº. 63.804.208/0001-83. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 344.448,00 (trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Agnes Soares de Souza e Renato Rodrigues dos Santos.

Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4D1F2EA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.07.02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.26.02

EXTRATO DE CONTRATO

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 05.05.04/2026. Pregão Eletrônico. 2026.03.11.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa MATIAS E SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 53.344.877/0001-66. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 223.631,00 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e trinta e um reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Agnes Soares de Souza e Thomás Clemente dos Santos.

Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6A16520C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.05.05/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2026.03.11.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 05.05.05/2026. Pregão Eletrônico. 2026.03.11.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa DIJAMA MARTINS ALIMENTÍCIOS ME , inscrita no CNPJ nº. 51.276.059/0001-48. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 2.175.528,68 (dois milhões cento e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Agnes Soares de Souza e Dijalma Martins.

Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 16BA54C6

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 04.07.02/2025 . Dispensa de Licitação Nº 2025.06.26.02. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do Município de Barbalha/CE, em caráter temporário, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 04 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 75, inciso VII, ACORDAM em prorrogar até o dia 17 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e Pedro Coutinho Magalhães.

Data de Assinatura do Aditivo: 02 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B6C598EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.07.02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.26.02

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 04.07.02/2025 . Dispensa de Licitação Nº 2025.06.26.02. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do Município de Barbalha/CE, em caráter temporário, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 04 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 75, inciso VII, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e Pedro Coutinho Magalhães.

Data de Assinatura do Aditivo: 17 de abril de 2026.