DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CB4053FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.02.01/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.01.23.1

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 08.02.01/2024. Dispensa Eletrônica nº 2024.01.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa REDE SOTWARE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para a implantação de sistema de informática (software) e locação de aparelho smart, com sistema operacional android com impressora inclusa, para realizar gerenciamento completo de infrações, controle de veículos recolhidos, protocolos e talão eletrônico do Departamento de Trânsito Municipal - (DEMUTRAN), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 08 de fevereiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: Rogerio Feitosa Dias e Klécia Forte de Oliveira. Data de Assinatura do Aditivo: 26 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5DA1B955

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.03.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.14.01

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 31.03.01/2025. Dispensa de licitação nº 2025.03.14.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a Pessoa Física LUIZ GERVÁSIO PINHEIRO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), bem como consultoria e assessoria técnica, para garantir o cumprimento das obrigações legais e regulamentações relacionadas á Segurança no ambiente de Trabalho e á gestão de dados trabalhistas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação. Contrato firmado em 31 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Silva e Luiz Gervásio Pinheiro.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 277B8815

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.23.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico N.º 2021.12.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: contratação de serviços

especializados a serem prestados na implantação e treinamento de sistema web (pela internet) e aplicativo para dispositivos móveis, customizáveis de Folha de Pagamento, acessível via navegadores tradicionais de internet (Internet Explorer, Firefox, Google Chrome, etc), através de protocolo HTTP (Protocolo de transferência de Hipertexto), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações constantes nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 07 de março de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de março 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9BC869DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.23.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico N.º 2021.12.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados na implantação e treinamento de sistema web (pela internet) e aplicativo para dispositivos móveis, customizáveis de Folha de Pagamento, acessível via navegadores tradicionais de internet (Internet Explorer, Firefox, Google Chrome, etc), através de protocolo HTTP (Protocolo de transferência de Hipertexto), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 07 de março de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anesia Nogueira do Nascimento e Silva e José Márcio da Silva Nogueira Filho. Data de Assinatura do Aditivo: 06 de março 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 71061A53

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 260504.0004/2026

PORTARIA N° 260504.0004/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO os termos do artigo 124, inciso II, letra "a", da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 4º, inciso I da Lei Municipal nº 806/2026, que criou o Departamento Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16