DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 06872EE7

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: F546F3C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA Nº 2026.04.28.01

A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO E DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE. FAVORECIDO: E PAIVA DA SILVA - ME, CNPJ: 18.181.086/0001-61. VALOR GLOBAL: Pelo valor global de R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : O valor global proposto, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.Declaração de Dispensa emitida pelo a Ordenadora de Despesas - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL e RATIFICADA pelo a PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE.

CARIÚS-Ce, 06 de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr. SAMUEL LIMA DE ABREU , admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de MÉDICO PSF , através do Edital nº001/2012 de 23/08/2012, pelo período de 30/04/2026 á 31/12/2028.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 06 de Maio de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA -

Presidente da Camara Municipal de Cariús/CE.

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: D67196C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026/INEX

A Secretária de Cultura e Turismo de Catunda-CE, em cumprimento à Homologação e Adjudicação procedida no bojo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026/INEX, faz publicar o extrato resumido do processo, a seguir:

OBJETO : CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO(A) ARTISTA/BANDA “JANAINA ALVES”, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, EM ALUSÃO AO TRADICIONAL SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA DE CATUNDA-CE.

FAVORECIDO: É FESTA AGENCIAMENTO ARTÍSTICO E PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.466.234/0001-21.

VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade emitida e RATIFICADA pela Secretária de Cultura e Turismo do município de Catunda-CE.

Catunda-CE, 06 de maio de 2026.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM

Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 0B166DFB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2023.03.06.019 – TP – DIV.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , MONTE MOR SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: O valor contratado será reajustado e corrigido monetariamente de acordo com o IGP-M (FGV) acumulado no período de 04/2024 a 04/2025 com percentual de 8,84% (oito vírgula oitenta e quatro por cento).

CHOROZINHO-CE, 02 DE MAIO DE 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1FC7DA18

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