DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B036EECE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.03.06.019 – TP - DIV.

O Secretário da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, MONTE MOR SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: O valor contratado será reajustado e corrigido monetariamente de acordo com o IGP-M (FGV) acumulado no período de 04/2024 a 04/2025.

CHOROZINHO-CE, 02 DE MAIO DE 2025.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6DC71791

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2026 – SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 0801 12.122.0001. 2.029 .0000-Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação; 0801 12.361.0001. 2.036 .0000-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 0801 12.365.0001. 2.039 .0000-Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil; 0801 12.366.0001. 2.041 .0000-Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.23 - Uniformes, Tecidos e Aviamentos, fonte de recursos: 1500100100Receita de Imposto e Transferência-Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2026. A. DE ABREU SOARES LTDA , com sede à Rua Francisco Monteiro Maia, nº 82, Centro, Morada Nova, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.975.781/0001-00. VALOR: R$ 139.959,95 (cento e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: A. DE ABREU SOARES LTDA - ADRIANA DE ABREU SOARES DE GIRÃO MAIA-REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: D3CAB381

Referente ao contrato n.º: 001.2023.03.06.019 – TP - DIV.

O Secretário da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, MONTE MOR SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.

CHOROZINHO-CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F92F9C96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE DISPENSA N 006/2026-DE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – AVISO DE LICITAÇÃO - A Agente de Contratação, comunica aos interessados que no próximo dia 13 de maio de 2026, às 14:05hs , estará abrindo sessão pública da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026-DE , cujo objeto é a Contratação de serviços acesso à internet fibra ótica de 500 MB ou superior, para atender as demandas da Câmara Municipal de Farias Brito, incluindo sua instalação, manutenção preventiva e corretiva. O edital completo estará à disposição na sede do órgão e no site: https:// www.novobbmnet.com.br. Farias Brito/CE, em 7 de maio de 2026 –

FRANCISCA ROZIMERE DE SOUSA ALCANTARA – Agente de Contratação.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 9348D5C7

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 01060526/2026. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL. PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELA LEI MUNICIPAL N° 1.178/2006; CONS

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