DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Thiago Araruna Lucena, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: C37D8576

Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Felipe Jacó Alves de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicos.

Milagres/CE, 06 de maio de 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.04.01/2026

Extrato de Contrato Nº 28.04.01/2026. Concorrência Pública nº 2025.06.04.04. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa RM CLEMENTE CANDIDO – ME . Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reformas (demolições e construção) da Escola Municipal da comunidade São Tomé e da comunidade Barreiros, ambas do Município de Milagres/CE, conforme projetos e orçamentos constantes no instrumento convocatório . Valor Total do Contrato: R$ 831.485,40 (oitocentos trinta um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Régia Maria Clemente Candido.

Milagres/CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 443778DA

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.19/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.19/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política e a empresa REDE LUCENA MILAGRENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.602.146/0001-85. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política. Valor estimado do Contrato: R$ 61.800,00 (Sessenta e um mil e oitocentos reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 5,00% (cinco por cento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Sebastião Vasques do Nascimento e Thiago Araruna Lucena, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: CA21DE0D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.13.1. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicos do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no LOTE 04, no valor global de R$ 20.990,00 (vinte mil novecentos e noventa reais), JOSÉ HELMER BELÉM GOMES inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificada no LOTE 01, no valor global de R$ 35.553,70 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), LOTE 02, no valor global de R$ 4.885,35 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), LOTE 03, no valor global de R$ 4.444,80 (quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificada no LOTE 05, no valor global de R$ 15.284,00 (quinze mil duzentos e oitenta e quatro reais), LOTE 07, no valor global de R$ 5.775,00 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 4F1F20B7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.06.1

AVISO DE LICITAÇÃO- O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.05.06.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, conforme projetos e orçamentos constantes no Instrumento Convocatório. Início de recebimento das propostas: a partir de 08/05/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 22/05/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 22/05/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e

www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE 06 de maio de 2026.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.

Agente de Contratação.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 44AD4568

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.05/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.05/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicos e a empresa ARAUJO PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.089.746/0001-13. Objeto: Aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S-10), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicos. Valor estimado do Contrato: R$ 776.100,00 (Setecentos e setenta e seis mil e cem reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 3,10% (três vírgulas dez por cento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Jose Ivan de Araújo, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 9900FD84

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.13/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicos e a empresa REDE LUCENA MILAGRENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.602.146/0001-85. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de

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