Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/05/2026 · pág. 42

DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 8BCC954D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.08/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.08/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa ARAUJO PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.089.746/0001-13. Objeto: Aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S-10), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Valor estimado do contrato: R$ 119.400,00 (Cento e dezenove mil e quatrocentos reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 3,10% (três vírgulas dez por cento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Cícera Aristides Pereira e Jose Ivan de Araújo, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: F7640395

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.21/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.21/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa REDE LUCENA MILAGRENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.602.146/0001-85. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Valor estimado do Contrato: R$ 43.260,00 (Quarenta e três mil duzentos e sessenta reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 5,00% (cinco por cento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Cícera Aristides Pereira e Thiago Araruna Lucena, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 6508269A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.13.1. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no LOTE 04, no valor global de R$ 1.090,00 (um mil noventa reais), JOSÉ HELMER BELÉM GOMES inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificada no LOTE 01, no valor global de R$ 7.538,40 (sete mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), LOTE 02, no valor global de R$ 1.549,80 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), LOTE 03, no valor global de R$ 1.327,30 (um mil trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificada no LOTE 05, no valor global de R$ 2.654,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), LOTE 07, no valor global de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisco Marcio Alves de Luna - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Milagres/CE, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 839E9F4B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.13.1. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no LOTE 04, no valor global de R$ 50.606,00 (cinquenta mil seiscentos e seis reais), JOSÉ HELMER BELÉM GOMES inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificada no LOTE 01, no valor global de R$ 161.108,80 (cento e sessenta e um mil cento e oito reais e oitenta centavos), LOTE 02, no valor global de R$ 48.170,40 (quarenta e oito mil cento e setenta reais e quarenta centavos), LOTE 03, no valor global de R$ 36.748,00 (trinta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificada no LOTE 05, no valor global de R$ 64.525,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais), LOTE 06, no valor global de R$ 258.752,60 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), LOTE 07, no valor global de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil quinhentos reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: FB10BA19

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ARAUJO PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.089.746/0001-13. Objeto: Aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S-10), destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Educação Básica. Valor estimado do Contrato: R$ 1.074.600,00 (um milhão setenta e quatro mil e seiscentos reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 3,10% (três vírgula dez por cento), Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Jose Ivan de Araújo, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 6BBBEB63

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa REDE LUCENA MILAGRENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.602.146/0001-85. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Educação Básica. Valor estimado do Contrato: R$ 185.400,00 (Cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 5,00% (cinco por cento) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: