DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

MILAGRENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.602.146/0001-85. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulher e Direitos Humanos. Valor estimado do Contrato: R$ 27.810,00 (Vinte e sete mil oitocentos e dez reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 5,00% (cinco por cento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Normélia Sisnando Eugênio e Thiago Araruna Lucena, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 02731AC0

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.13.1. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no LOTE 04, no valor global de R$ 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais), JOSÉ HELMER BELÉM GOMES inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificada no LOTE 01, no valor global de R$ 49.406,60 (quarenta e nove mil quatrocentos e seis reais e sessenta centavos), LOTE 02, no valor global de R$ 19.360,25 (dezenove mil trezentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), LOTE 03, no valor global de R$ 9.909,00 (nove mil novecentos e nove reais) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificada no LOTE 05, no valor global de R$ 55.952,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais), LOTE 06, no valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), LOTE 07, no valor global de R$ 3.700,00 (três mil setecentos reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Maria Elisangela Crisóstomo Landim - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social.

Milagres/CE, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: C3606F1A

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.04/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.04/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa ARAUJO PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.089.746/0001-13. Objeto: Aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S-10), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social. Valor estimado do Contrato: R$ 41.790,00 (Quarenta e um mil setecentos e noventa reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 3,10% (três vírgulas dez por cento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Jose Ivan de Araújo, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 5B9A8F54

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.12/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.12/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres,

através da Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa REDE LUCENA MILAGRENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.602.146/0001-85. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Proteção Social. Valor estimado do Contrato: R$ R$ 200.850,00 (Duzentos mil oitocentos e cinquenta reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 5,00% (cinco por cento) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Thiago Araruna Lucena, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 1599863F

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.13.1. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no LOTE 04, no valor global de R$ 1.090,00 (um mil noventa reais), JOSÉ HELMER BELÉM GOMES inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificada no LOTE 01, no valor global de R$ 7.359,84 (sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), LOTE 02, no valor global de R$ 1.699,80 (um mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), LOTE 03, no valor global de R$ 1.327,30 (um mil trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificada no LOTE 05, no valor global de R$ 2.654,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), LOTE 07, no valor global de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Jorge Samuel Lima Gonçalves - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos. Milagres/CE, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: F2ABF8FC

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.13.1. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no LOTE 04, no valor global de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), JOSÉ HELMER BELÉM GOMES inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificada no LOTE 01, no valor global de R$ 4.870,24 (quatro mil oitocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), LOTE 02, no valor global de R$ 1.429,30 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos), LOTE 03, no valor global de R$ 1.092,75 (um mil noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificada no LOTE 05, no valor global de R$ 3.064,00 (três mil sessenta e quatro reais), LOTE 07, no valor global de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Cícera Aristides Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.

Milagres/CE, 06 de maio de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41