DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.13.1. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no LOTE 04, no valor global de R$ 1.376,00 (um mil trezentos e setenta e seis reais), JOSÉ HELMER BELÉM GOMES inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificada no LOTE 01, no valor global de R$ 1.316,52 (um mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), LOTE 02, no valor global de R$ 112,35 (cento e doze reais e trinta e cinco centavos), LOTE 03, no valor global de R$ 492,18 (quatrocentos e noventa e dois reais e dezoito centavos) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificada no LOTE 05, no valor global de R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais), LOTE 07, no valor global de R$ 100,00 (cem reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Raquel Gomes Ferreira - Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE.

Milagres/CE, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: DFF11444

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.15/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.15/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/Ce e a empresa REDE LUCENA MILAGRENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.602.146/0001-85. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/Ce. Valor estimado do Contrato: R$ 30.900,00 (Trinta mil e novecentos reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 5,00% (cinco por cento) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Thiago Araruna Lucena, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: C0C4B733

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.13.1. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE – PREVIMIL do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no LOTE 04, no valor global de R$ 1.376,00 (um mil trezentos e setenta e seis reais), JOSÉ HELMER BELÉM GOMES inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificada no LOTE 01, no valor global de R$ 1.124,52 (um mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), LOTE 02, no valor global de R$ 112,35 (cento e doze reais e trinta e cinco centavos), LOTE 03, no valor global de R$ 492,18 (quatrocentos e noventa e dois reais e dezoito centavos) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificada no LOTE 05, no valor global de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), LOTE 07, no valor global de R$ 120,00 (cento e vinte reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº

14.133/2021 - Francisco Fábio Alves Belém - Ordenador de Despesas do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL.

Milagres/CE, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: D6E0EF84

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.16/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.16/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres, através do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE - PREVIMIL e a empresa REDE LUCENA MILAGRENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.602.146/0001-85. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE - PREVIMIL. Valor estimado do Contrato: R$ 18.540,00 (Dezoito mil quinhentos e quarenta reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 5,00% (cinco por cento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Fábio Alves Belem e Thiago Araruna Lucena, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 5EC64838 SECRETARIA DA DIVERSIDADE, INCLUSÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.13.1. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulher e Direitos Humanos do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no LOTE 04, no valor global de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), JOSÉ HELMER BELÉM GOMES inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificada no LOTE 01, no valor global de R$ 4.870,24 (quatro mil oitocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), LOTE 02, no valor global de R$ 1.429,30 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos), LOTE 03, no valor global de R$ 1.092,75 (um mil noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificada no LOTE 05, no valor global de R$ 3.064,00 (três mil sessenta e quatro reais), LOTE 07, no valor global de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Normélia Sisnando Eugênio - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulher e Direitos Humanos.

Milagres/CE, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 74F672A7

SECRETARIA DA DIVERSIDADE, INCLUSÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.20/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.20/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulher e Direitos Humanos e a empresa REDE LUCENA

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