DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

da data da intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão em ata está disponível para consulta nos seguintes endereço: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.mauriti.ce.gov.br/chamamento.php. Mauriti-CE, 06 de maio de 2026.

JOSÉ FIDELKASSIO TARGINO PEREIRA – Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6BD2AB48

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026-INEX

Os Ordenadores de Despesas das Secretarias da Fazenda; de Educação; de Saúde; e de Proteção Social e do Trabalho da prefeitura Municipal de Mauriti-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026-INEX , a seguir: OBJETO : SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, BEM COMO ASPECTOS FISCAIS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI. CONTRATADO: HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.949.651/0001-86. VALOR GLOBAL DAS CONTRATAÇÕES: R$ 819.600,00 (oitocentos e dezenove mil e seiscentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501 04 123 0042 2.014, 1001 12 122 0007 2.045, 1101 10 122 0004 2.065 e 1201 08 122 0002 2.074. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 72 e inciso III, Art. 74, alíneas “c” da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 80/2023. Mauriti-CE, 06 de maio de 2026.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO,

GILBERTO JUCA DA SILVA,

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO,

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA – Ordenadores de Despesas.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DDEEA428

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DA IRP

Estado do Ceará | Município de Mauriti | Secretaria Municipal de Educação | AVISO DE REVOGAÇÃO DA IRP | O Município de Mauriti torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Intenção de Registro de Preços nº 2026.04.10.01/IRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NATUREZA ACESSÓRIA, INSTRUMENTAL E COMPLEMENTAR ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAURITI/CE . Mauriti-CE, 05 de maio de 2026 –

GILBERTO JUCA DA SILVA –

Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C4A73221

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.04.30.02/SME

O Ordenador de Despesas da Secretaria da Fazenda de Educação da Prefeitura Municipal de Mauriti-CE, faz publicar o extrato resumido do Contrato nº 2026.04.30.02/SME do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026-INEX , a seguir: OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DAS FASES PREPARATÓRIA (PLANEJAMENTO), SELEÇÃO DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO) E EXECUÇÕES CONTRATUAIS PREVISTOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA - CNPJ/MF sob o n° 26.681.201/0001-95. VALOR CONTRATADO : R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor anual de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001 12 122 0007 2.045. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 72 e inciso III, Art. 74, alíneas “c” e “e” da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 80/2023. Mauriti-CE, 30 de abril de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA –

Ordenador de Despesas.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C9E3ED9A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0303.001-2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0303.001-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CARRO DE PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br;

https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 07 de maio de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 5B2C8949

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

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