DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

E XTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa ARAUJO PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.089.746/0001-13. Objeto: Aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S-10), destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria Municipal Planejamento, Gestão e Inovação Digital, com o valor estimado de R$ 41.790,00 (Quarenta e um mil setecentos e noventa reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 3,10% (três vírgula dez por cento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Jose Ivan de Araújo, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 1F8E788F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.11/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.11/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa REDE LUCENA MILAGRENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.602.146/0001-85. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital. Valor estimado do Contrato: R$ 12.360,00 (Doze mil trezentos e sessenta reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 5,00% (cinco por cento) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Thiago Araruna Lucena, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 0A6D37F3

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.13.1. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no LOTE 04, no valor global de R$ 158.850,00 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais), JOSÉ HELMER BELÉM GOMES inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificada no LOTE 01, no valor global de R$ 147.279,90 (cento e quarenta e sete mil duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos), LOTE 02, no valor global de R$ 130.169,30 (cento e trinta mil cento e sessenta e nove reais e trinta centavos), LOTE 03, no valor global de R$ 200.520,88 (duzentos mil quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificada no LOTE 05, no valor global de R$ 295.927,80 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), LOTE 06, no valor global de R$ 713.246,50 (setecentos e treze mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), LOTE 07, no valor global de R$ 98.182,00 (noventa e oito mil cento e oitenta e dois reais), LOTE 08, no valor global de R$ 34.990,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 -

Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Milagres/CE, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 14390A1E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ARAUJO PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.089.746/000113. Objeto: Aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S-10), destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado do Contrato: R$ 298.500,00 (Duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 3,10% (três vírgula dez por cento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Jose Ivan de Araújo, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 6EB30264

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.10/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.10/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa REDE LUCENA MILAGRENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.602.146/0001-85. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado do Contrato: R$ 945.540,00 (Novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 5,00% (cinco por cento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Thiago Araruna Lucena, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: A3DACCC7

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.13.1. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no LOTE 04, no valor global de R$ 1.605,00 (um mil seiscentos e cinco reais), JOSÉ HELMER BELÉM GOMES inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificada no LOTE 01, no valor global de R$ 16.940,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta reais), LOTE 02, no valor global de R$ 1.382,05 (um mil trezentos e oitenta e dois reais e cinco centavos), LOTE 03, no valor global de R$ 1.684,60 (um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificada no LOTE 05, no valor global de R$ 3.124,00 (três mil cento e vinte e quatro reais), LOTE 07, no valor global de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisco Jacinto

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