DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

Xavier Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil.

Milagres/CE, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 88FF260F

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.17/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.17/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres, através do Segurança e Defesa Civil e a empresa REDE LUCENA MILAGRENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.602.146/0001-85. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Segurança e Defesa Civil. Valor estimado do Contrato: R$ 43.260,00 (Quarenta e três mil duzentos e sessenta reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 5,00% (cinco por cento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jacinto Xavier Júnior e Thiago Araruna Lucena, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: A9648723

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.13.1. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do município de Milagres/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no LOTE 04, no valor global de R$ 1.605,00 (um mil seiscentos e cinco reais), JOSÉ HELMER BELÉM GOMES inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificada no LOTE 01, no valor global de R$ 16.531,40 (dezesseis mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos), LOTE 02, no valor global de R$ 1.202,05 (um mil duzentos e dois reais e cinco centavos), LOTE 03, no valor global de R$ 1.563,45 (um mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) e VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrito no CNPJ nº 35.090.869/0001-59 classificada no LOTE 05, no valor global de R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais), LOTE 07, no valor global de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Richardson Belém Tavares - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.

Richardson Belém Tavares e Jose Ivan de Araújo, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 411B5F30

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.18/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.18/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa REDE LUCENA MILAGRENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.602.146/0001-85. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Valor estimado do Contrato: R$ R$ 24.720,00 (Vinte e quatro mil setecentos e vinte reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 5,00% (cinco por cento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Richardson Belém Tavares e Thiago Araruna Lucena, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 33C3E23A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE

Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

MUNICÍPIO DE MILHÃ

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA PRÉVIA (LP) , visando à regularização da atividade de ESTRADAS E RODOVIAS (MANUTENÇÃO) a ser desenvolvida nas localidades de BAIXA VERDE E MONTE GRAVE, S/N- ZONA RURAL, localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: F304FE9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Milagres/CE, 06 de maio de 2026.

Publicado por:

Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: DD4338E5

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.05.07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa ARAUJO PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.089.746/0001-13. Objeto: Aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S-10), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito. Valor estimado do contrato: R$ 35.820,00 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 3,10% (três vírgulas dez por cento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRAO QUARTO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4° ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.03.14.03, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 14 de março de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46