DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960
DESENVOLVIMENTO URBANO – JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO. CONTRATADO : ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME , Missão Velha/CE, 10 de março de 2026.
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: B045F312
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVOS
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA de Missão Velha/CE torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.03.08.04 , decorrente da Concorrência Pública nº 2022.01.12.03, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 09 de março de 2026 a 09 de março de 2027. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE FINANÇAS – KAY FRANCE DE ARAUJO PEREIRA QUINDERÉ. CONTRATADO : CONTAP-CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – Italo Gonçalves Tavares – Missão Velha-CE, 03 de março de 2026.
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL de Missão Velha/CE torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.03.08.03 , decorrente da CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 2022.01.12.03, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 09 de março de 2026 a 09 de março de 2027. CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA. CONTRATADO : CONTAP - CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – Italo Gonçalves Tavares – Missão Velha-CE, 03 de março de 2026.
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Missão Velha/CE torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.03.08.02 , decorrente da CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 2022.01.12.03, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 09 de março de 2026 a 09 de março de 2027. CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. CONTRATADO : CONTAP - CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – Italo Gonçalves Tavares – Missão Velha-CE, 03 de março de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Missão Velha/CE torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.03.08.01 , decorrente da CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 2022.01.12.03, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 09 de março de 2026 a 09 de março de 2027. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. CONTRATADO : CONTAP - CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – Italo Gonçalves Tavares – Missão Velha-CE, 03 de março de 2026.
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 4B265D74
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.01.30.01. CONTRATO Nº 2026.02.11.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT, SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12 , no valor de R$ 121.461,27 (Cento e Vinte e Um Mil Quatrocentos e Sessenta e Um reais e Vinte e Sete centavos) . Signatário pela contratante: JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO, pela Contratada: Nilson Bento da Silva. JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; Missão Velha/CE, 11 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: FE906FDD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.02.09.02. CONTRATO Nº 2026.02.25.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO DAS DIVERSAS CRECHES LOCALIZADAS NO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12 , no valor de R$ 84.773,19 (oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e três dezenove centavos) . Signatário pela contratante: RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO, pela Contratada: Raniel de Barros Sá. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO; Missão Velha/CE, 25 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 4E3468B9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
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