DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.02.09.02. CONTRATO Nº 2026.02.25.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO DAS DIVERSAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12 , no valor de R$ 84.905,32 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e trinta e dois centavos) . Signatário pela contratante: RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO, pela Contratada: Raniel de Barros Sá. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO; Missão Velha/CE, 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: CD7390EC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.09.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO DAS DIVERSAS CRECHES LOCALIZADAS NO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 1302.12.365.0551.1.025 - Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 23/02/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 24/02/2026. CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12 , no valor de R$ 84.773,19 (oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e três dezenove centavos).

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretaria de Educação; 24 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: DEF1B5AA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.30.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT, SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 1101.15.451.0341.1.006 - Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 10/02/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 10/02/2026. CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12 , no valor de R$ 121.461,27 (Cento e Vinte e Um Mil Quatrocentos e Sessenta e Um reais e Vinte e Sete centavos).

JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO -

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; 10 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 1A478293

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.09.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO DAS DIVERSAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 1302.12.361.0541.1.024 - Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 23/02/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 24/02/2026. CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12 , no valor de R$ 84.905,32 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e trinta e dois centavos). RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 24 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 9C4F595E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO 4º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.03.14.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 14 de março de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. CONTRATADO : ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME , Missão Velha/CE, 11 de março de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 685C86A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.03.14.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 14 de março de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. CONTRATADO : ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME , Missão Velha/CE, 10 de março de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 22B4417F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026SEMA-PE

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Mombaça, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública

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