DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960
do Pregão Eletrônico nº 001-2026SEMA-PE, anteriormente marcada para o dia 07 de maio de 2026, às 10h00, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/. O adiamento se dá em face de problemas técnicos enfrentados pelo setor responsável, bem como em razão de incompatibilidade de agenda administrativa. Fica remarcada a abertura da sessão para o dia 21 de maio de 2026, às 10h00 , no mesmo endereço eletrônico. O objeto da licitação permanece inalterado: Contratação de serviços especializados destinados à gestão do Centro Municipal de Resíduos, incluindo o fornecimento de máquinas para equipar o CMR, a realização do processo de compostagem da fração orgânica e o controle de odor e avifauna, no município de Mombaça, Estado do Ceará . Maiores informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos https://www.bll.org.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou pelo e- mail: [email protected]. Mombaça-CE, 06 de maio de 2026.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA, Pregoeira.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 1C5A21F1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250220/0007-42 - CONTRATO Nº 202504140006 - ORIGEM: Dispensa Nº 02.04.02/2025-IPREMN - CONTRATANTE: IPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O): FRANCISCO MARCOS RABELO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO (IPREMN) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA-CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 51.234,53 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 102.469,06 (cento e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e seis centavos) - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 4FB27469
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250317/0010-04 - CONTRATO Nº 202506230007 - ORIGEM: Pregão Nº 15.05.01/2025-DIVERS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O): LUANA MARIA RAMOS DA SILVA LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C84C596F
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0605A–IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
INTERROMPER, a partir de 07 de maio de 2026, o gozo de férias do servidor LUCAS BARRETO SANTOS , matrícula Nº 0060426 , concedidas através da PORTARIA 1704H-IMAMN, período de gozo de 04/05/2026 À 02/06/2026 , devendo a mesma ser gozada em período posteriormente acordado, com esteio que dispõe o Art. 82, da Lei Municipal Nº 1.126/2020.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA- IMAMN , em 06 de maio de 2026.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 21DA5D6A
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0605B–IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
INTERROMPER, a partir de 07 de maio de 2026, o gozo de férias do servidor JOSIAS XAVIER DE MOURA, matrícula Nº 01300529, concedidas através da PORTARIA 1704G-IMAMN, período de gozo de 04/05/2026 À 02/06/2026, devendo a mesma ser gozada em período posteriormente acordado, com esteio que dispõe o Art. 82, da Lei Municipal Nº 1.126/2020.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA- IMAMN, em 06 de maio de 2026.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN
Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 64AA20F2
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0405-A/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.
CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO nº 1514) do(a) servidor(a) pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 22-04-2026, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal NORMA SUELI MONTEIRO DA SILVA com matrícula nº 1308564 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 04 de maio de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49