DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: AAC162EA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-AB/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 24 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA ILSA RAULINO CAVALCANTE, matrícula nº 1314718, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: A0DFD895
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-AC/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 30 de março de 2026, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA MARLEIDE DAMASCENO matrícula nº 1316770, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) dias de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126/2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 19 de março de 2026 a 02 de abril de 2026 e 06 de abril de 2026 a 16 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA VALDELENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1392752, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE , com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 8502FBD9
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-AE/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 08 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARTA MARIA DE SOUSA GIRAO, matrícula nº 1319213, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 08 (OITO) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 57F406D8
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-AF/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE
Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 915E4A07
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-AD/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 23 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal PEDRO JORGE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 1313215 / 1321390, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 06 (SEIS) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51