DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 49C551DC
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-AG/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 10 (DEZ) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE
Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 20 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal PEDRO JORGE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula 1313215, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 8637709B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-B/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE
Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B578F686
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-AH/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 06 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal DIANA CLAUDIA BANDEIRA RODRIGUES, matrícula 1307762 / 1313371, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE
Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 28 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal VICENTE NETO DE OLIVEIRA, matrícula 1354914, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B4EB7343
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-C/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE
Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: EDE758A1
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-AI/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 20 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA ADALZIRA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1317601, ocupante do cargo efetivo de AUX.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 31 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FLAVIANA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 1395066, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 06 (SEIS) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 40FAF88E
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