DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-D/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO pedido do(a) servidor(a) feito através do PROTOCOLO nº , datado de 08.04.2026;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 23.04.2026;
RESOLVE:
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30 % (TRINTA POR CENTO) , a partir de 23 de abril de 2026, ao(à) servidor(a) FLAVIANA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 1395066 ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) a redução de carga horária concedida.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE
Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 1093D7A3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-E/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 01 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA IZABEL DE LEMOS PEREIRA, matrícula 1307339, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 29 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal JOSELMA MARIA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 1301098, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , com lotação na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, por um período de 90 (NOVENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 3F31FC9C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-G/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 23 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARCIA REGINA CHAVES DA SILVA, matrícula nº 1325337 / 1391451, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE
Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 9DA7DA4E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-H/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE
Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: BC02277F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-F/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 25 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 1310003, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
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