DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: D6FB772B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-I/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 18 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA RITA MOREIRA, matrícula 1300695, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA - 08HS, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 28 (VINTE E OITO) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE
Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: AF138F41
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-J/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 05 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ADRIANA ALINE ARAUJO COSTA, matrícula 1395655, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO(A) - URGENCIA E EMERGENCIA, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE
Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 51FC4F9C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-K/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 06 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ANA CLAUDIA GOMES MAIA MACIEL, matrícula nº
1370979, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE , com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE
Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: BDDB5D50
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-L/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 20 de março de 2026 a 26 de março de 2026 e 08 de abril de 2026 a 21 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ANAJARA SILVA, matrícula nº 1394452, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE
Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 085022A9
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-M/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 13 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ANNE KELLY CELESTINA SILVA, matrícula nº 1390783, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM - I - 08, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 07 (SETE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE
Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: DCA735E6
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-N/2026–SEAD
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