DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 10 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA EVILENE CAVALCANTE, matrícula 1303864, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM - I - 08, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: E14E3175
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-W/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE
Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 4AF4F620
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-U/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 23 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO ALDELAN DE OLIVEIRA, matrícula 1388989, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: D4D25481
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-V/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 31 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO IDENIR DA SILVA, matrícula 1302078, ocupante do cargo efetivo de VIGIA - 08HS, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 90 (NOVENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
CONCEDER, a partir de 06 de abril de 2026, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO VERINALDO MOURA DE ALMEIDA matrícula nº 1391431, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) dias de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126/2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 8E661729
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-X/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 25 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal JEFFERSON DAVID SOARES ANDRADE, matrícula 0060584, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS - I , com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 07D1CDD2
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-Y/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 13 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARCIA MARIA DE OLIVEIRA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56