DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

RODRIGUES, matrícula nº 1319256, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA , com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1704-AB/2026 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B31D7A6E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2304-Z/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 15 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARCOS ROGERIO CAVALCANTE, matrícula 1390698, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 23 de abril de 2026.

CONCEDER , a servidora LUIZ DANIEL CAVALCANTE, matrícula N° 1391393 , GOZO DE FÉRIAS de 04/05/2026 à 02/06/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 29/06/2025 à 29/06/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de ABRIL/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 17 de abril de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretario de Saúde Portaria Nº 0201-F/2025

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: FE4AD310

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1704-AC/2026 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Administração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B8D2C3C4

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1704-AA/2026 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora FRANCISCA MEIRIANE DE SOUZA, matrícula N° 1394552 , GOZO DE FÉRIAS de 04/05/2026 à 02/06/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/06/2025 à 03/06/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de ABRIL/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 17 de abril de 2026.

CONCEDER , a servidora MARIA ELCIANE LIMA NANTUA, matrícula N° 1394784 , GOZO DE FÉRIAS de 04/05/2026 à 02/06/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 25/11/2024 à 25/11/2025 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de ABRIL/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 17 de abril de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretario de Saúde Portaria Nº 0201-F/2025

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 2FE33729

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1704-AD/2026 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretario de Saúde Portaria Nº0201-F/2025

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 3CA1464B

CONCEDER , a servidora KLESIA WILLMA RODRIGUES PEREIRA, matrícula N°1394351 , GOZO DE FÉRIAS de 04/05/2026 à 02/06/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 01/03/2025 à 01/03/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de ABRIL/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

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