DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1704-W/2026 – GABINETE SESA.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , a servidora ELOISA GRANJA NOBRE, matrícula N° 1390784 , GOZO DE FÉRIAS de 04/05/2026 à 02/06/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 02/03/2025 à 02/03/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de ABRIL/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 17 de abril de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretario de Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 320F0310
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1704-X/2026 – GABINETE SESA.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretario de Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: F3924CDF
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1704-Z/2026 – GABINETE SESA.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , a servidora FRANCISCO ARINO CAVALCANTE JUNIOR, matrícula N° 1390727 , GOZO DE FÉRIAS de 04/05/2026 à 02/06/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 01/06/2025 à 01/06/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de ABRIL/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 17 de abril de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretario de Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 0B26944D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
CONCEDER , a servidora JARDILA MACEDO DA SILVA, matrícula N° 1390690 , GOZO DE FÉRIAS de 04/05/2026 à 02/06/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 02/03/2025 à 02/03/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de ABRIL/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 17 de abril de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretario de Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 1BDD2C9E
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1704-Y/2026 – GABINETE SESA.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , a servidora MAYRANI RABELO DIAS, matrícula N° 1393121 , GOZO DE FÉRIAS de 04/05/2026 à 02/06/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 17/04/2025 à 17/04/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de ABRIL/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 17 de abril de 2026.
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.049/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026.
Altera o vencimento-base dos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam alterados os vencimentos-base dos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista, integrantes do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal, que passam a vigorar na forma do Anexo Único desta Lei.
Art. 2º O vencimento-base de que trata o art. 1º é aplicável exclusivamente aos servidores ocupantes de cargos efetivos das classes de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Olinda.
Parágrafo único. Os servidores admitidos em regime de contratação temporária, nos termos da legislação municipal pertinente, não são abrangidos pelo disposto neste artigo, permanecendo sujeitos aos vencimentos fixados em seus respectivos contratos e atos de admissão.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no Orçamento do Município para o exercício financeiro vigente, suplementadas se necessário, observados os limites e condições estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63