DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

JOAQUIM DA SILVA, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 4EB0CCD4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 14.04.001/2025-SEMAFI. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: REGINA DAMARES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.669.742/000199. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2025.04.04.01-SEMAFI. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços especializados a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis, e licitatórios pertencentes a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Penaforte Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/04/2026. SIGNATÁRIOS: HÉLIO FERNANDES BEZERRA e REGINA DAMARES DA SILVA, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 22DBB810

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO MANUTENÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17.03.010/2025-SEMAFI. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: M. I. M. OLIVEIRA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.564.448/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.03.07.05-SEMAFI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Penaforte Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: HÉLIO FERNANDES BEZERRA e MARIA IZABELLY MESQUITA OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 823193B5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 14.04.004/2025-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da

Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: REGINA DAMARES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.669.742/000199. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2025.04.04.04-SEMAS. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços especializados a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis, e licitatórios pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Penaforte Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/04/2026. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e REGINA DAMARES DA SILVA, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 681A5E20

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 14.04.003/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: REGINA DAMARES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.669.742/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2025.04.04.03-SEDUC. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços especializados a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis, e licitatórios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do município de Penaforte Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/04/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e REGINA DAMARES DA SILVA, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 3EAEBFB9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO MANUTENÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17.03.011/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: M. I. M. OLIVEIRA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.564.448/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2025.03.07.06-SEDUC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Penaforte Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS

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