DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

GRAÇAS PEREIRA MATIAS e MARIA IZABELLY MESQUITA OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por:

Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 9FC94215

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 14.04.002/2025-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: REGINA DAMARES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.669.742/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2025.04.04.02-SESA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços especializados a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis, e licitatórios pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do município de Penaforte Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/04/2026. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e REGINA DAMARES DA SILVA, respectivamente contratante e contratado .

Art. 5º Fica denominada oficialmente de RUA ANTONIO ADEMIR VASCONCELOS a via pública conhecida popularmente como Rua “E”, do Loteamento Golden Ville Garden, localizado na localidade de Pratius II, que se inicia ao leste da Quadra 08 e segue no sentido Leste/Oeste, terminando ao oeste da Quadra 07.

Art. 6º Fica denominada oficialmente de RUA KASSIANE DOMINGOS DA SILVA MOURA a via pública conhecida popularmente como Rua “F”, do Loteamento Golden Ville Garden, localizado na localidade de Pratius II, que se inicia ao leste da Quadra 10 e segue no sentido Leste/Oeste, terminando ao oeste da Quadra 09. Art. 7º Fica denominada oficialmente de RUA PAULO CLERTON ALMEIDA DA SILVA a via pública conhecida popularmente como Rua “G”, do Loteamento Golden Ville Garden, localizado na localidade de Pratius II, que se inicia ao leste da Quadra 12 e segue no sentido Leste/Oeste, terminando ao oeste da Quadra 11.

Art. 8º Fica denominada oficialmente de RUA OLINTO DA SILVA SALGUEIRO a via pública conhecida popularmente como Rua “H”, do Loteamento Golden Ville Garden, localizado na localidade de Pratius II, que se inicia ao leste da Quadra 14 e segue no sentido Leste/Oeste, terminando ao oeste da Quadra 13.

Art. 9º Fica denominada oficialmente de RUA FRANCISCA GOMES CARNEIRO a via pública conhecida popularmente como Rua “I”, do Loteamento Golden Ville Garden, localizado na localidade de Pratius II, que se inicia ao leste da Quadra 16 e segue no sentido Leste/Oeste, terminando ao oeste da Quadra 15.

Art. 10 Fica denominada oficialmente de RUA ANNA BEATRIZ CARNEIRO NORONHA DE SOUSA a via pública conhecida popularmente como Rua “J”, do Loteamento Golden Ville Garden, localizado na localidade de Pratius II, que se inicia ao leste da Quadra 18 e segue no sentido Leste/Oeste, terminando ao oeste da Quadra 17.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2026

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por:

Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 384AF954

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 795, DE 06 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no Loteamento Golden Ville Garden, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada oficialmente de RUA AMADEU CASIMIRO FERREIRA a via pública conhecida popularmente como Rua “A”, do Loteamento Golden Ville Garden, localizado na localidade de Pratius II, que se inicia na Avenida Vale Albino, no sentido Norte/Sul, e termina na Rua “J” do referido loteamento.

Art. 2º Fica denominada oficialmente de RUA CARLOS ALBERTO CARDOSO FERREIRA a via pública conhecida popularmente como Rua “B”, do Loteamento Golden Ville Garden, localizado na localidade de Pratius II, que se inicia ao leste da Quadra 02 e segue no sentido Leste/Oeste, terminando ao oeste da Quadra 01. Art. 3º Fica denominada oficialmente de RUA HERNANI CARVALHO FERREIRA a via pública conhecida popularmente como Rua “C”, do Loteamento Golden Ville Garden, localizado na localidade de Pratius II, que se inicia ao leste da Quadra 04 e segue no sentido Leste/Oeste, terminando ao oeste da Quadra 03. Art. 4º Fica denominada oficialmente de RUA IDÁLIA CARVALHO FERREIRA a via pública conhecida popularmente como Rua “D”, do Loteamento Golden Ville Garden, localizado na localidade de Pratius II, que se inicia ao leste da Quadra 06 e segue no sentido Leste/Oeste, terminando ao oeste da Quadra 05.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE

Prefeito do Município de Pindoretama

Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 1B15221F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 02.04.05/2026.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c as Leis Complementares Municipais nº 019/2025 e nº 020/2026;

CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, regido pelo Edital nº 002/2024, de 05 de julho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento das ações de fiscalização, educação, organização e segurança viária no âmbito do Município de Pindoretama/CE, por meio da estruturação do Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – DEMUTRAN;

RESOLVE :

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr.(a) PETRUCIO MAIA XENOFONTE , inscrito(a) no CPF nº 668.010.793-87, aprovado(a) em 1º lugar – Ampla Concorrência - no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2024, para exercer o CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA , integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Prefeito, lotado no Departamento Municipal de Trânsito,

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