DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c as Leis Complementares Municipais nº 019/2025 e nº 020/2026;
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, regido pelo Edital nº 002/2024, de 05 de julho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento das ações de fiscalização, educação, organização e segurança viária no âmbito do Município de Pindoretama/CE, por meio da estruturação do Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – DEMUTRAN;
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr.(a) GILMARIO COSTA DA SILVA , inscrito(a) no CPF nº 600.615.503-61, aprovado(a) em 13º lugar – Ampla Concorrência - no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2024, para exercer o CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA , integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Prefeito, lotado no Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – DEMUTRAN, do Município de Pindoretama/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 04 de maio de 2026.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito do Município de Pindoretama
ADRIANNE BOBÔ DE CARVALHO ALVES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 25676DD9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 15.04.05/2026
AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E
MOBILIDADE URBANA , integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Prefeito, lotado no Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – DEMUTRAN, do Município de Pindoretama/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 04 de maio de 2026.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama
ADRIANNE BOBÔ DE CARVALHO ALVES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 3AE6FF0F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 16.04.05/2026.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c as Leis Complementares Municipais nº 019/2025 e nº 020/2026;
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, regido pelo Edital nº 002/2024, de 05 de julho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento das ações de fiscalização, educação, organização e segurança viária no âmbito do Município de Pindoretama/CE, por meio da estruturação do Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – DEMUTRAN;
RESOLVE :
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c as Leis Complementares Municipais nº 019/2025 e nº 020/2026;
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, regido pelo Edital nº 002/2024, de 05 de julho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento das ações de fiscalização, educação, organização e segurança viária no âmbito do Município de Pindoretama/CE, por meio da estruturação do Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – DEMUTRAN;
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr.(a) DOMINGOS COSTA E SILVA FILHO , inscrito(a) no CPF nº 880.274.813-68, aprovado(a) em 1º lugar – PCD - no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2024, para exercer o CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCIVANIO ALVES DA SILVA , inscrito(a) no CPF nº 043.045.303-56, aprovado(a) em 2º lugar – PCD - no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2024, para exercer o CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA , integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Prefeito, lotado no Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – DEMUTRAN, do Município de Pindoretama/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 04 de maio de 2026.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama
ADRIANNE BOBÔ DE CARVALHO ALVES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 55594D01
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 17.04.05/2026
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