DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

que fora enviado erroneamente ao referido jornal. Para mais informações: Av Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, no horário de 07:30 às 16:00 horas. Tarrafas/CE, 06de maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 9A5E23D5

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CANCELAMENTO DOS EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

CANCELAMENTO DOSEXTRATOSDE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1. A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Tarrafaas/CE torna público, o cancelamento dosavisos de extratos de contratos nº 2026.03.31/05 e nº 2026.03.31/09,realizado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, na data de 08/04/2026 e 01/04/2026, respectivamente, referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1, cujo objeto é a Contratação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças,junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial do Município de Tarrafas/CE,considerando que fora enviado erroneamente ao referido jornal. Para mais informações: Av Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, no horário de 07:30 às 16:00 horas. Tarrafas/CE, 06de maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: C38388EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CANCELAMENTO DOS EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

CANCELAMENTO DOSEXTRATOSDE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1. A Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE torna público, o cancelamento dosavisos de extratos de contratos nº 2026.03.31/07 e nº 2026.03.31/10,realizado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, na data de 08/04/2026 e 01/04/2026, respectivamente, referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1, cujo objeto é a Contratação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças,junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial do Município de Tarrafas/CE,considerando que fora enviado erroneamente ao referido jornal. Para mais informações: Av Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, no horário de 07:30 às 16:00 horas. Tarrafas/CE, 06de maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 6C4563A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.027/2026-PE

AVISO DE REVOGAÇÃO

O município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.027/2026-PE, cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, INCLUINDO INSTALAÇÕES E DESINSTALAÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 04 de maio de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira – Pregoeiro.

CIRCULAR: 07/05/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O POVO APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: B7DC5F58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

TERMO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE – AMCVA

Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58.

Convenente : ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE – AMCVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.524.138/0001-52.

Objeto: O presente Termo tem por objeto o auxílio financeiro para manutenção e custeio da Associação dos Músicos de Várzea Alegre – AMCVA, por meio de subvenção social.

Vigência do Termo: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura do Termo: 04 de maio de 2026. Fundamentação : Lei Federal nº 13.019/2014 e na Lei Municipal nº 1.583, de 05 de fevereiro de 2026.

Dotação Orçamentária : 13.391.0306.2.083.0000 - Manutenção da Banda de Música, 33.50.43.00 – Subvenção Social.

Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Signatários : ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e LAURIANNE DE ALMEIDA SILVA – Presidente da Associação dos Músicos de Várzea Alegre – CE.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: EB6B4C8C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.27.1

Aviso de Homologação e Adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2026.03.27.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos e equipamentos para implantação de gestão de resíduos sólidos no Município de Várzea Alegre – CE, conforme Termo de Compromisso nº 1099879-70 e Transferegov 973980, celebrado com o Ministério das Cidades/CAIXA, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante LIPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 23.691.899/0001-31 classificado(a) no(s) Lote 01 - Triturador de Vidro, no valor global de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil quinhentos reais), Lote 02 - Triturador Florestal, no valor global de R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos reais), Lote 03 - Peneira Vibratória, no valor global de R$ 83.500,00 (oitenta e três mil quinhentos reais), KUBITZ EQUIPAMENTOS

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