DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: A9178305

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 017/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 41, inciso XXIV da Resolução Nº 004/2024 – Regimento Interno e a Lei Municipal Nº 903/2023;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR , a Senhora SANDY THIEMY TABUTTI , portadora do documento de identidade 2008142334-3, expedida por SSPDS/CE, e inscrito no CPF nº. 610.379.433-17, para o exercício do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL DA CÂMARA , do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, conforme a Lei Municipal Nº 903/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 820B218B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.18-0002

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.09.18-0002, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.20.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS – ME Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de estruturas e serviços voltados à realização dos eventos diversos organizados pela Secretaria Municipal de Cultura de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 25%, a contar do dia 28 de abril de 2026. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Pedro Pereira Batista Neto Altaneira/CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 4B7CC0B4

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 30 de abril de 2026.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 119/2026

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES

Presidente da Câmara

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 1BBBD042

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 018/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno, na Lei 14.133/21 e da Resolução 001/2023 de 28 de junho de 2023;

Altera a composição dos membros do Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infância e aprova seu Regimento Interno.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, resolve:

Art. 1º – Fica alterada a composição dos membros do Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infância, bem como aprovado seu Regimento Interno , que dispõe sobre as suas normas de funcionamento.

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR

Art. 2º – O Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infância é composto por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos:

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR a Servidora SANDY THIEMY TABUITTI , CPF nº. 610.379.433-17, ocupante do cargo de Diretor Geral da Câmara para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Altaneira.

Parágrafo único. O Agente de Contratação terá como Equipe de Apoio os servidores: WESLLEY ALEXANDRE DE LIMA, inscrito no CPF sob o n°: 037.986.553-08 e ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO , inscrita no CPF sob o n°: 414.802.443-68.

Art. 2º. Fica ainda designado o Agente de Contratação, para, cumulativamente ocupar a função de PREGOEIRO OFICIAL .

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 30 de abril de 2026.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

I – Gabinete do Prefeito (a), que o coordena; TITULAR: VIRLEY BATISTA BARBOSA SUPLENTE: LUIZ GEORGE DA SILVA SANTOS

II – Secretaria Municipal de Assistência Social; TITULAR: MARIANA MATIAS ARRAIS SUPLENTE: LARISSA SOARES FERREIRA

III – Secretaria Municipal de Educação; TITULAR: ANTÔNIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA SUPLENTE: LUZINARIA DA SILVA SANTOS

IV – Secretaria Municipal de Cultura; TITULAR: ANTONIO CLECIO DE SOUSA SUPLENTE: CARLOS ROBSON DE SATE

V – Secretaria Municipal de Saúde; TITULAR: ANA LÍVIA NONATO ALVES SUPLENTE: AMANDA DE CARVALHO MAIA

VI – Secretaria Municipal de Agricultura; TITULAR: FLÁVIO DE OLIVEIRA LIMA

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