DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 74526146

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.03.14/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2025.02.13.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 23.03.14/2026. Pregão Eletrônico. 2025.02.13.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (CONSELHO TUTELAR) de Barbalha/CE e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 63.56.007/000188. Objeto : contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - (GLP) e botijões de Gás vazios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (CONSELHO TUTELAR) do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Silva e José Roberto Pereira de Morais.

Data da assinatura do contrato: 23 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 57345F94

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.03.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2025.02.13.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 23.03.01/2026. Pregão Eletrônico. 2025.02.13.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 63.56.007/0001-88. Objeto : contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - (GLP) e botijões de Gás vazios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 255.950,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Agnes Soares de Souza e José Roberto Pereira de Morais.

Data da assinatura do contrato: 23 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 10B53ED4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°. 29.04.01/2026/SMEGAB

PORTARIA N°. 29.04.01/2026/SMEGAB DE 29 DE ABRIL DE 2026.

EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , do Município de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados por este ente;

CONSIDERANDO , ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

I. Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Administração;

II. Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

III. Indicar as eventuais glosas das faturas;

IV. Informar ao Gestor do Contrato o eventual descumprimento dos compromissos pactuados, que poderá ensejar a aplicação de penalidades;

V. Providenciar, quando necessário, o recibo ou termo circunstanciado referente ao recebimento do objeto do contrato e pagamento do preço ajustado, conforme definido no instrumento contratual;

VI. Registrar todas as ocorrências, qualitativas e quantitativas, relacionadas à execução do contrato pelo qual for responsável, prestando nos autos os esclarecimentos que se fizerem necessários;

VII. Manter permanente vigilância sobre as obrigações da contratada, definidas nos dispositivos contratuais e condições editalícias e, fundamentalmente, quanto à observância aos princípios e preceitos da legislação vigente.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor Público: Saulo Sobral Gomes , inscrito no CPF nº XXX.312.173-XX, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para, em observância à legislação vigente, atuar como Fiscal de Contratos de Compras e Serviços, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Barbalha, sendo responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução de 01 (um) contrato:

· Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de indicadores estratégicos de saúde mental, incluindo disponibilização de plataforma, monitoramento, análise de dados e suporte técnico, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha, em 29 (vinte e nove) de abril de 2026.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº. 22.01.003/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 199D375D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°. 29.04.02/2026/SMEGAB

PORTARIA N°. 29.04.02/2026/SMEGAB DE 29 DE ABRIL DE 2026.

EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , do Município de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

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