Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/05/2026 · pág. 12

DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 21.590,00 (vinte e um mil quinhentos e noventa reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e José Roberto Pereira de Morais.

Data da assinatura do contrato: 23 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3911C223

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.03.05/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2025.02.13.1.

OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 63000707510202500, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde, com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica orientativa CONASEMS.

Com valor anual de R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL) VIGÊNCIA : 28/04/2026 – 28/04/2027. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D489D7FE

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 23.03.05/2026. Pregão Eletrônico. 2025.02.13.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 63.56.007/0001-88. Objeto : contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - (GLP) e botijões de Gás vazios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Controle de Endemias) do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 21.420,00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e José Roberto Pereira de Morais.

Data da assinatura do contrato: 23 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EBA35DA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.03.06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2025.02.13.1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 28.04.05/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 28.04.05/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 28.04.05/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA mantenedora do HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO, Av. Paulo Maurício, s/n, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 41.343.187/0004-56 OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 63000707510202500, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde, com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica orientativa CONASEMS.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 23.03.06/2026. Pregão Eletrônico. 2025.02.13.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 63.56.007/0001-88. Objeto : contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - (GLP) e botijões de Gás vazios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Gestão Administrativa) do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 21.420,00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e José Roberto Pereira de Morais.

Data da assinatura do contrato: 23 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EC65611A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 28.04.05/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 28.04.05/2026

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0F94C927

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.10/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.10/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA, estabelecido na Rua 7 de Setembro, nº 234, bairro Centro, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.068.081/0001-50. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS CLÍNICOS –

CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO, PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA MÉTODOS EM DIAGNÓSTOCCOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO POR ULTRASSON, PROCEDIMENTO CIRURGICO – CIRURGIA DO APARELHO DE VISÃO, PROCEDIMENTO CIRURGICO – CIRURGIA DO APARELHO DE VISÃO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA