DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, estabelecido na Avenida Paulo Maurício, nº 685-A, bairro Vila Santo Antônio, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.342.817/0001-25. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / DENSITOMETRIA OSSEA / ARTERIOGRAFIA PERIFERICA / CEREBRAL da Tabela Unificada do Sistema único de Saúde, nos termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 – SMS/FMS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema único de Saúde do Município de Barbalha (população própria) e/ou referência dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar ao Sistema único de Saúde (SUS), conforme Programação Pactuada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valo mensal de R$ 30.390,60 (TRINTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E SESSENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOÃO CORREIA SARAIVA. Barbalha-CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 25072F30

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.05/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.05/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO E TERAPIA DE BARBALHA LTDA (CREB), estabelecida na Rua dos Salvatoriano, nº. 88, bairro Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.699.070/0001-73 OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – METODOS DIAGNOSTICOS EM ESPECIALIDADE – PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – FISIOTERAPIA, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com valor mensal de R$ 20.076,98 ( VINTE MIL E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e IVAN PEREIRA DA SILVA FILHO. Barbalha-CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A299CB44

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.07/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.07/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA CARDIOVASCULAR E RESPIRATÓRIA SOCIEDADE, estabelecida na Rua Nações Unidas, nº. 61, bairro Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.824.471/0001-63 OBJETO : O presente contrato, que ora se adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – MÉTODOS DIAGNOSTICOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO CLINICO – CONSULTAS / ATENDIMENTOS / ACOMPANHAMENTO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com valor mensal de R$ 7.530,00 (SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e RAQUEL AMORIM FILGUEIRA. Barbalha-CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E8F717E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.08/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.08/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 0022018/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PERSONALITE LTDA, estabelecida na Rua Nações Unidas, nº. 35, Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 034.550.023/0001-89. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNOSTICA – MÉTODOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO CLÍNICO – CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO EM FISIOTERAPIA, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com valor mensal de R$ 7.039,70 ( SETE MIL E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e GRACIANO FERREIRA. Barbalha-CE, 28 de abril de 2026.

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