Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/05/2026 · pág. 15

DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BC3CDCB1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.11/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.11/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e BIOMED CARIRI LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA, estabelecida na Av. Paulo Maurício, nº. 357 bairro Vila Santo Antônio, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.478.486/0001-71. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com valor mensal de R$ 37.515,30 ( TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOSE ERNANDES OLIVEIRA GARCIA. Barbalha-CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D9DCA3A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.12/2023/SMS/FMS/SUS

CENTAVOS) SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e CICERA RODRIGUES DE MORAES. Barbalha-CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C88FFA98

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.13/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.13/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e LABORATÓRIO ARLAB - ME, estabelecida na Rua Gustavo Barroso, nº. 25, Cirolândia, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.744.421/0001-62 OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com valor mensal de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL) VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MAYCON JARDIEL ARAÚJO DA SILVA. Barbalha-CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 33FFFD38

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.14/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.12/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MONERA, estabelecida na Rua Coronel João Coelho, nº. 170, Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.675.716/0005-36. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026. Com o valor mensal de R$ 32.850,81 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITENTA E UM

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.14/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e a empresa ESPAÇO ATIVO - ME , estabelecida na Av. Costa Cavalcante, nº. 392, bairro Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.892.178/0001-64. OBJETO : O presente contrato, que ora se adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO CLÍNICO –

CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO,

conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e