DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com valor mensal de R$ 12.012,00 (DOZE MIL E DOZE REAIS) VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e TEREZA SILVANA NOGUEIRA DA SILVA. Barbalha-CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C9C91CEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.15/2023/SMS/FMS/SUS

complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$ 25.000 (VINTE E CINCO MIL REAIS) VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOSÉ RIBAMAR CORREIA. BarbalhaCE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 88423CD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 25.04.001/2022

EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.15/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CLIMED LTDA, estabelecida na Av. Coronel João Coelho, nº. 220, bairro Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.966.966/0001-10. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA –DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO/CLIMED, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$ 22.011,05 (VINTE E DOIS MIL ONZE REAIS E CINCO CENTAVOS) VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e THAIS BEZERRA AMORIM. BarbalhaCE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 392D583D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.22/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.22/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIO VIDA, estabelecida na Av. Paulo Maurício, s/n, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.629.811/0001-56. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 25.04.001/2022 amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 0052022/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e ODONTO SORRISO CARIRI, inscrita no CNPJ sob o nº. 164.388.36/0001-10, com sede a Rua General Expedido Sampaio L5, n.94, bairro Cirolândia, Barbalha/CE, CEP 63180-000. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média em ORTESE E PROTESE DENTARIA , conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 005/2022/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$ 15.000 ( QUINZE MIL REAIS) VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ADILANIA MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO, Barbalha-CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8E960BE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 01.08.01/2023/FMS/SMS

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 01.08.01/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPNJ Nº 06.740.278/0001-81 neste ato representa pela Senhora JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria Executiva Administrativo Financeira e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARBALHA , entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº 05.465.299/0001-73, neste ato representada por MARIA CILÂNIA PARENTE DE SÁ BARRETO, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 140.020.353-87, na qualidade de representante legal. OBJETO : execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização de Procedimentos de média complexidade em AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE – AÇÕES COLETIVAS/INDIVIDUAIS EM SAÚDE, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – MÉTODOS EM DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTOS CLINICO – CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – FISIOTERAPIA/FONOAUDIOLOGIA/PSICOLOGIA, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL

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